Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 11, n. 18 (jan./jun. 2012), p. 357-369 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ruído, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51422 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
de réir: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Análise jurídica da poluição sonora
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Poluição sonora : aspectos pontuais
de réir: Freitas, Gilberto Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Gilberto Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
de réir: Machado, Fernanda Neves Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Machado, Fernanda Neves Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Poluição sonora e direito ao sossego
de réir: Moreira, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Moreira, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O direito à qualidade sonora
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
de réir: Rocha, Antonio Benda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rocha, Antonio Benda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
de réir: Vasconcelos, Joyce da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vasconcelos, Joyce da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
de réir: Barroso, Ricardo Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barroso, Ricardo Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
de réir: Militello, Vincenzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Militello, Vincenzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
de réir: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
de réir: Bennati, Paula Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Bennati, Paula Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Poluição visual é crime
de réir: Gentil, Plínio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gentil, Plínio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
de réir: Marcão, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Marcão, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)