Copertina

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Alvarenga, Luciano José
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 11, n. 18 (jan./jun. 2012), p. 357-369
Ano:	2012
Assuntos:	Ruído, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil.
Accesso online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51422
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
di: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Pubblicazione: (2010)

Análise jurídica da poluição sonora
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
di: Santos, Alexandre Silva dos
Pubblicazione: (2015)

Poluição sonora : aspectos pontuais
di: Freitas, Gilberto Passos de
Pubblicazione: (2019)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
di: Salazar Primo, Diego de Alencar
Pubblicazione: (2019)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
di: Machado, Fernanda Neves Vieira
Pubblicazione: (2017)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2006)

Poluição sonora e direito ao sossego
di: Moreira, Rodrigo Pereira
Pubblicazione: (2020)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2008)

O direito à qualidade sonora
di: Frangetto, Flavia Witkowski
Pubblicazione: (2000)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
di: Rocha, Antonio Benda da
Pubblicazione: (2022)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2021)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
di: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Pubblicazione: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2011)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2022)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
di: Lima, Laís Miranda
Pubblicazione: (2023)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
di: Vasconcelos, Joyce da Costa
Pubblicazione: (2020)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Pubblicazione: (2019)

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
di: Barroso, Ricardo Cavalcante
Pubblicazione: (2015)

Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
di: Silva, Krisleyne Ferreira da
Pubblicazione: (2019)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
di: Militello, Vincenzo
Pubblicazione: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
di: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Pubblicazione: (2023)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
di: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Pubblicazione: (2019)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2020)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2008)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2019)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
di: Bastos, Ana Carolina Benzi
Pubblicazione: (2020)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
di: Bennati, Paula Pinto
Pubblicazione: (2001)

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
di: Silva, Krisleyne Ferreira da
Pubblicazione: (2023)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2020)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2007)

Poluição visual é crime
di: Gentil, Plínio
Pubblicazione: (2007)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2020)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
di: Marcão, Renato
Pubblicazione: (2009)

Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2020)

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
di: Cruz, Janildes Silva
Pubblicazione: (2013)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso