Нүүр зураг

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Alvarenga, Luciano José
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 11, n. 18 (jan./jun. 2012), p. 357-369
Ano:	2012
Assuntos:	Ruído, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51422
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)

Análise jurídica da poluição sonora
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)

Poluição sonora : aspectos pontuais
-н: Freitas, Gilberto Passos de
Хэвлэсэн: (2019)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
-н: Salazar Primo, Diego de Alencar
Хэвлэсэн: (2019)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
-н: Machado, Fernanda Neves Vieira
Хэвлэсэн: (2017)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)

Poluição sonora e direito ao sossego
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2008)

O direito à qualidade sonora
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2000)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
-н: Rocha, Antonio Benda da
Хэвлэсэн: (2022)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
-н: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Хэвлэсэн: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
-н: Lima, Laís Miranda
Хэвлэсэн: (2023)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2020)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2015)

Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2019)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
-н: Militello, Vincenzo
Хэвлэсэн: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
-н: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Хэвлэсэн: (2019)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2008)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
-н: Bennati, Paula Pinto
Хэвлэсэн: (2001)

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2023)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2007)

Poluição visual é crime
-н: Gentil, Plínio
Хэвлэсэн: (2007)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
-н: Marcão, Renato
Хэвлэсэн: (2009)

Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
-н: Cruz, Janildes Silva
Хэвлэсэн: (2013)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2008)

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