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Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Alvarenga, Luciano José
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 11, n. 18 (jan./jun. 2012), p. 357-369
Ano:	2012
Assuntos:	Ruído, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51422
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Dahkki: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Almmustuhtton: (2010)

Análise jurídica da poluição sonora
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Dahkki: Santos, Alexandre Silva dos
Almmustuhtton: (2015)

Poluição sonora : aspectos pontuais
Dahkki: Freitas, Gilberto Passos de
Almmustuhtton: (2019)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Dahkki: Salazar Primo, Diego de Alencar
Almmustuhtton: (2019)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Dahkki: Machado, Fernanda Neves Vieira
Almmustuhtton: (2017)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2006)

Poluição sonora e direito ao sossego
Dahkki: Moreira, Rodrigo Pereira
Almmustuhtton: (2020)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2008)

O direito à qualidade sonora
Dahkki: Frangetto, Flavia Witkowski
Almmustuhtton: (2000)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Dahkki: Rocha, Antonio Benda da
Almmustuhtton: (2022)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2015)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2021)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Dahkki: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2011)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
Dahkki: Lima, Laís Miranda
Almmustuhtton: (2023)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
Dahkki: Vasconcelos, Joyce da Costa
Almmustuhtton: (2020)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Almmustuhtton: (2019)

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Dahkki: Barroso, Ricardo Cavalcante
Almmustuhtton: (2015)

Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2019)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Dahkki: Militello, Vincenzo
Almmustuhtton: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Dahkki: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Almmustuhtton: (2019)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2008)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2020)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Dahkki: Bennati, Paula Pinto
Almmustuhtton: (2001)

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2023)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Dahkki: Elias, Cristiano
Almmustuhtton: (2020)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2007)

Poluição visual é crime
Dahkki: Gentil, Plínio
Almmustuhtton: (2007)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
Dahkki: Marcão, Renato
Almmustuhtton: (2009)

Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
Dahkki: Cruz, Janildes Silva
Almmustuhtton: (2013)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2008)

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