Prioridades para o Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Despesa pública, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, brasil. Orçamento público, brasil. Política ambiental, maranhão. Política fiscal, brasil. Política de emprego, maranhão. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263098.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Eitemau Tebyg
O verde do Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2020)
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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
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Cuidando do nosso patrimônio natural
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União para enfrentar os desafios
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Justiça e paz para o Brasil
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Passos para um futuro verde
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Um pacto verde pelo Brasil
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Patriotismo de verdade
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Soberania e segurança climática
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Sínodo da Amazônia no Vaticano
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
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A Amazônia viva
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
gan: Souza, Celso Correia de
Cyhoeddwyd: (2023)
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2018)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2015)
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
gan: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2019)
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
gan: Pinheiro, Andreia
Cyhoeddwyd: (2022)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
gan: Costa, Erica de Sousa
Cyhoeddwyd: (2024)
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Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
gan: Motta, Fabrício
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Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
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Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
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Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
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Cyhoeddwyd: (2018)
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José Alexandre Scheinkman
gan: Scheinkman, José Alexandre
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
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Enquanto é tempo
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Cyhoeddwyd: (2008)
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
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Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
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Cyhoeddwyd: (2024)
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gan: Bichara, Jahyr-Philippe
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
gan: Carvalho, Amanda Bezerra de
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A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
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Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
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O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
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Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
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Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
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Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
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