Azala

Prioridades para o Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2020
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Despesa pública, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, brasil. Orçamento público, brasil. Política ambiental, maranhão. Política fiscal, brasil. Política de emprego, maranhão.
Sarrera elektronikoa:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263098.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2017)

União para enfrentar os desafios
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Soberania e segurança climática
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
nork: Motta, Fabrício
Argitaratua: (2019)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
nork: Pinto, Vilma da Conceição
Argitaratua: (2024)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2023)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
nork: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Argitaratua: (2012)

José Alexandre Scheinkman
nork: Scheinkman, José Alexandre
Argitaratua: (2017)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
nork: Motta Filho, Walter Horta
Argitaratua: (2019)

Enquanto é tempo
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2008)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2017)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
nork: Nações Unidas
Argitaratua: (2024)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2023)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2023)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
nork: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Argitaratua: (2010)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
nork: Silva, Lenir
Argitaratua: (2021)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
nork: Passerotti, Denis Camargo
Argitaratua: (2021)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
nork: Serrano, André Luiz Marques
Argitaratua: (2019)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
nork: Alves, Victor Rafael Fernandes
Argitaratua: (2012)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
nork: Reis, Diego Araujo
Argitaratua: (2015)

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