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Prioridades para o Brasil

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2020
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Despesa pública, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, brasil. Orçamento público, brasil. Política ambiental, maranhão. Política fiscal, brasil. Política de emprego, maranhão.
Linkit:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263098.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Samankaltaisia teoksia

O verde do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2017)

União para enfrentar os desafios
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Passos para um futuro verde
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Patriotismo de verdade
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Soberania e segurança climática
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

A Amazônia viva
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Tekijä: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Julkaistu: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2019)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Tekijä: Pinheiro, Andreia
Julkaistu: (2022)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2024)

Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
Tekijä: Motta, Fabrício
Julkaistu: (2019)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
Tekijä: Pinto, Vilma da Conceição
Julkaistu: (2024)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2023)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: César, Paulo Sérgio Mendes
Julkaistu: (2018)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
Tekijä: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Julkaistu: (2012)

José Alexandre Scheinkman
Tekijä: Scheinkman, José Alexandre
Julkaistu: (2017)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Tekijä: Motta Filho, Walter Horta
Julkaistu: (2019)

Enquanto é tempo
Tekijä: Brossard, Paulo
Julkaistu: (2008)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2017)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Tekijä: Fortes, Fellipe Cianca
Julkaistu: (2021)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
Tekijä: Nações Unidas
Julkaistu: (2024)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Tekijä: Bichara, Jahyr-Philippe
Julkaistu: (2023)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Tekijä: Carvalho, Amanda Bezerra de
Julkaistu: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Tekijä: Carvalho, Amanda Bezerra de
Julkaistu: (2023)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
Tekijä: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Julkaistu: (2010)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
Tekijä: Silva, Lenir
Julkaistu: (2021)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
Tekijä: Passerotti, Denis Camargo
Julkaistu: (2021)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
Tekijä: Serrano, André Luiz Marques
Julkaistu: (2019)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Tekijä: Alves, Victor Rafael Fernandes
Julkaistu: (2012)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Tekijä: Reis, Diego Araujo
Julkaistu: (2015)

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