Image de couverture de livre

Prioridades para o Brasil

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2020
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Despesa pública, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, brasil. Orçamento público, brasil. Política ambiental, maranhão. Política fiscal, brasil. Política de emprego, maranhão.
Accès en ligne:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263098.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Documents similaires

O verde do Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2017)

União para enfrentar os desafios
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)

Passos para um futuro verde
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)

Patriotismo de verdade
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)

Soberania e segurança climática
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)

A Amazônia viva
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
par: Souza, Celso Correia de
Publié: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
par: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publié: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2019)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
par: Pinheiro, Andreia
Publié: (2022)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2024)

Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
par: Motta, Fabrício
Publié: (2019)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
par: Pinto, Vilma da Conceição
Publié: (2024)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2023)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
par: César, Paulo Sérgio Mendes
Publié: (2018)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
par: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Publié: (2012)

José Alexandre Scheinkman
par: Scheinkman, José Alexandre
Publié: (2017)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
par: Motta Filho, Walter Horta
Publié: (2019)

Enquanto é tempo
par: Brossard, Paulo
Publié: (2008)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
par: Denny, Danielle Mendes Thame
Publié: (2017)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
par: Fortes, Fellipe Cianca
Publié: (2021)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
par: Nações Unidas
Publié: (2024)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
par: Bichara, Jahyr-Philippe
Publié: (2023)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
par: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publié: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
par: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publié: (2023)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
par: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Publié: (2010)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
par: Silva, Lenir
Publié: (2021)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
par: Passerotti, Denis Camargo
Publié: (2021)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
par: Serrano, André Luiz Marques
Publié: (2019)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
par: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publié: (2012)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
par: Reis, Diego Araujo
Publié: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso