Prioridades para o Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Despesa pública, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, brasil. Orçamento público, brasil. Política ambiental, maranhão. Política fiscal, brasil. Política de emprego, maranhão. |
| Rochtain ar líne: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263098.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O verde do Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Soberania e segurança climática
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A Amazônia viva
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
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Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
de réir: Carvalho, Amanda Bezerra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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