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Prioridades para o Brasil

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2020
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Despesa pública, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, brasil. Orçamento público, brasil. Política ambiental, maranhão. Política fiscal, brasil. Política de emprego, maranhão.
Online pristup:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263098.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

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O verde do Brasil
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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
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Cuidando do nosso patrimônio natural
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União para enfrentar os desafios
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Justiça e paz para o Brasil
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Passos para um futuro verde
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Um pacto verde pelo Brasil
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Patriotismo de verdade
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Soberania e segurança climática
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A Amazônia viva
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2019)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
od: Pinheiro, Andreia
Izdano: (2022)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
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Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
od: Motta, Fabrício
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Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
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Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
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Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
od: César, Paulo Sérgio Mendes
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A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
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José Alexandre Scheinkman
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
od: Motta Filho, Walter Horta
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Enquanto é tempo
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
od: Denny, Danielle Mendes Thame
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Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
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Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
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Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
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A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
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Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
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O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
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Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
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Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
od: Alves, Victor Rafael Fernandes
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Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
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