Ata uhi

Prioridades para o Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2020
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Despesa pública, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, brasil. Orçamento público, brasil. Política ambiental, maranhão. Política fiscal, brasil. Política de emprego, maranhão.
Urunga tuihono:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263098.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

O verde do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2017)

União para enfrentar os desafios
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Passos para um futuro verde
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Soberania e segurança climática
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
mā: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
I whakaputaina: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2019)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
mā: Pinheiro, Andreia
I whakaputaina: (2022)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)

Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
mā: Motta, Fabrício
I whakaputaina: (2019)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
mā: Pinto, Vilma da Conceição
I whakaputaina: (2024)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2023)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
mā: Badin, Michelle Ratton Sanchez
I whakaputaina: (2012)

José Alexandre Scheinkman
mā: Scheinkman, José Alexandre
I whakaputaina: (2017)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
mā: Motta Filho, Walter Horta
I whakaputaina: (2019)

Enquanto é tempo
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2008)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2017)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
mā: Fortes, Fellipe Cianca
I whakaputaina: (2021)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
mā: Nações Unidas
I whakaputaina: (2024)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2023)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2023)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
mā: Moraes Filho, Manoel Odorico de
I whakaputaina: (2010)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
mā: Silva, Lenir
I whakaputaina: (2021)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
mā: Passerotti, Denis Camargo
I whakaputaina: (2021)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
mā: Serrano, André Luiz Marques
I whakaputaina: (2019)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
mā: Alves, Victor Rafael Fernandes
I whakaputaina: (2012)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
mā: Reis, Diego Araujo
I whakaputaina: (2015)

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