Нүүр зураг

Prioridades para o Brasil

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2020
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Despesa pública, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, brasil. Orçamento público, brasil. Política ambiental, maranhão. Política fiscal, brasil. Política de emprego, maranhão.
Онлайн хандалт:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263098.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

O verde do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2017)

União para enfrentar os desafios
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Passos para um futuro verde
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Patriotismo de verdade
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Soberania e segurança climática
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

A Amazônia viva
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2019)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
-н: Pinheiro, Andreia
Хэвлэсэн: (2022)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)

Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
-н: Motta, Fabrício
Хэвлэсэн: (2019)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
-н: Pinto, Vilma da Conceição
Хэвлэсэн: (2024)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2023)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
-н: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Хэвлэсэн: (2012)

José Alexandre Scheinkman
-н: Scheinkman, José Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
-н: Motta Filho, Walter Horta
Хэвлэсэн: (2019)

Enquanto é tempo
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2008)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2017)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
-н: Nações Unidas
Хэвлэсэн: (2024)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
-н: Bichara, Jahyr-Philippe
Хэвлэсэн: (2023)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2023)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
-н: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Хэвлэсэн: (2010)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
-н: Silva, Lenir
Хэвлэсэн: (2021)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
-н: Passerotti, Denis Camargo
Хэвлэсэн: (2021)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
-н: Serrano, André Luiz Marques
Хэвлэсэн: (2019)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
-н: Alves, Victor Rafael Fernandes
Хэвлэсэн: (2012)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
-н: Reis, Diego Araujo
Хэвлэсэн: (2015)

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