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Prioridades para o Brasil

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2020
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Despesa pública, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, brasil. Orçamento público, brasil. Política ambiental, maranhão. Política fiscal, brasil. Política de emprego, maranhão.
Liŋkkat:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263098.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Geahča maid

O verde do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2017)

União para enfrentar os desafios
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Passos para um futuro verde
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Patriotismo de verdade
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Soberania e segurança climática
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

A Amazônia viva
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Dahkki: Souza, Celso Correia de
Almmustuhtton: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Dahkki: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Almmustuhtton: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2019)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Dahkki: Pinheiro, Andreia
Almmustuhtton: (2022)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2024)

Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
Dahkki: Motta, Fabrício
Almmustuhtton: (2019)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
Dahkki: Pinto, Vilma da Conceição
Almmustuhtton: (2024)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2023)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: César, Paulo Sérgio Mendes
Almmustuhtton: (2018)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
Dahkki: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Almmustuhtton: (2012)

José Alexandre Scheinkman
Dahkki: Scheinkman, José Alexandre
Almmustuhtton: (2017)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Dahkki: Motta Filho, Walter Horta
Almmustuhtton: (2019)

Enquanto é tempo
Dahkki: Brossard, Paulo
Almmustuhtton: (2008)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Dahkki: Denny, Danielle Mendes Thame
Almmustuhtton: (2017)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Dahkki: Fortes, Fellipe Cianca
Almmustuhtton: (2021)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
Dahkki: Nações Unidas
Almmustuhtton: (2024)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Dahkki: Bichara, Jahyr-Philippe
Almmustuhtton: (2023)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2023)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
Dahkki: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Almmustuhtton: (2010)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
Dahkki: Silva, Lenir
Almmustuhtton: (2021)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
Dahkki: Passerotti, Denis Camargo
Almmustuhtton: (2021)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
Dahkki: Serrano, André Luiz Marques
Almmustuhtton: (2019)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Dahkki: Alves, Victor Rafael Fernandes
Almmustuhtton: (2012)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Dahkki: Reis, Diego Araujo
Almmustuhtton: (2015)

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