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Prioridades para o Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2020
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Despesa pública, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Investimento público, brasil. Orçamento público, brasil. Política ambiental, maranhão. Política fiscal, brasil. Política de emprego, maranhão.
Online Erişim:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263098.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Benzer Materyaller

O verde do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

União para enfrentar os desafios
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Passos para um futuro verde
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Patriotismo de verdade
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Soberania e segurança climática
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Amazônia viva
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Yazar:: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Yazar:: Pinheiro, Andreia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
Yazar:: Motta, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
Yazar:: Pinto, Vilma da Conceição
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: César, Paulo Sérgio Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
Yazar:: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

José Alexandre Scheinkman
Yazar:: Scheinkman, José Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Yazar:: Motta Filho, Walter Horta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Enquanto é tempo
Yazar:: Brossard, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Yazar:: Denny, Danielle Mendes Thame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Yazar:: Fortes, Fellipe Cianca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
Yazar:: Nações Unidas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Yazar:: Bichara, Jahyr-Philippe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Yazar:: Carvalho, Amanda Bezerra de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Yazar:: Carvalho, Amanda Bezerra de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
Yazar:: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
Yazar:: Silva, Lenir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
Yazar:: Passerotti, Denis Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
Yazar:: Serrano, André Luiz Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Yazar:: Alves, Victor Rafael Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Yazar:: Reis, Diego Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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