Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Сохранить в:
| Главный автор: | Nunes, Danilo Henrique |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 52 (abr./maio 2023), p. 59-87 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Arbitragem comercial, brasil. Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Crime ambiental, brasil. Desastre ambiental, brumadinho (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Direitos coletivos, brasil. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Pessoa deslocada internamente, minas gerais. Princípio da isonomia, doutrinas e controvérsias, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Vulnerabilidade social, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
по: Araújo, Luciane Martins de
Опубликовано: (2021)
по: Araújo, Luciane Martins de
Опубликовано: (2021)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
по: Gandara, Leonardo André
Опубликовано: (2022)
по: Gandara, Leonardo André
Опубликовано: (2022)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2019)
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2019)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
по: Bochenek, Antônio César
Опубликовано: (2023)
по: Bochenek, Antônio César
Опубликовано: (2023)
Clones reflorestam Brumadinho
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2022)
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2022)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
по: Loures, Juliana Imperatori
Опубликовано: (2021)
по: Loures, Juliana Imperatori
Опубликовано: (2021)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
по: Oliveira, Márcio Luís de
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira, Márcio Luís de
Опубликовано: (2020)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
по: Souza, Marco Antônio de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Marco Antônio de
Опубликовано: (2022)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
по: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Опубликовано: (2019)
по: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Опубликовано: (2019)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2019)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2019)
A morte presumida na lama de Brumadinho
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2019)
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2019)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2015)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2015)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2022)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2022)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2021)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2021)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
по: Rigolin, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2019)
по: Rigolin, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2019)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
по: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Опубликовано: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
по: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Опубликовано: (2020)
по: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Опубликовано: (2020)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
по: Costa, Frederico Cunha
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Frederico Cunha
Опубликовано: (2022)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
по: Carvalho, Ana Paula Mendes
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Ana Paula Mendes
Опубликовано: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
по: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Опубликовано: (2023)
по: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Опубликовано: (2023)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
по: Campante, Rubens Goyatá
Опубликовано: (2019)
по: Campante, Rubens Goyatá
Опубликовано: (2019)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
по: Zaneti, Graziela Argenta
Опубликовано: (2023)
по: Zaneti, Graziela Argenta
Опубликовано: (2023)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
по: Noal, Débora da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Noal, Débora da Silva
Опубликовано: (2020)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2021)
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2021)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
по: Silva, José Joaquim da
Опубликовано: (1878)
по: Silva, José Joaquim da
Опубликовано: (1878)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2020)
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
по: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Опубликовано: (2023)
по: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Опубликовано: (2023)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2019)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2019)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
по: Chaves, Luiz Antônio
Опубликовано: (2014)
по: Chaves, Luiz Antônio
Опубликовано: (2014)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2007)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2007)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
по: Motta Filho, Walter Horta
Опубликовано: (2019)
по: Motta Filho, Walter Horta
Опубликовано: (2019)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
по: Meirelles, Guilherme
Опубликовано: (2018)
по: Meirelles, Guilherme
Опубликовано: (2018)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
по: Furtado, Fabrina Pontes
Опубликовано: (2024)
по: Furtado, Fabrina Pontes
Опубликовано: (2024)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
по: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Опубликовано: (2016)
по: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Опубликовано: (2016)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
по: Oliveira, Andreia Ferreira de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Andreia Ferreira de
Опубликовано: (2015)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
по: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Опубликовано: (2021)
по: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Опубликовано: (2021)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
по: Lisboa, Apolo Heringer
Опубликовано: (2010)
по: Lisboa, Apolo Heringer
Опубликовано: (2010)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
по: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Опубликовано: (2024)
по: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Опубликовано: (2024)
Схожие документы
-
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
по: Araújo, Luciane Martins de
Опубликовано: (2021) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022) -
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
по: Gandara, Leonardo André
Опубликовано: (2022) -
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2019) -
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
по: Bochenek, Antônio César
Опубликовано: (2023)