Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 52 (abr./maio 2023), p. 59-87 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Arbitragem comercial, brasil. Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Crime ambiental, brasil. Desastre ambiental, brumadinho (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Direitos coletivos, brasil. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Pessoa deslocada internamente, minas gerais. Princípio da isonomia, doutrinas e controvérsias, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Vulnerabilidade social, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2021)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
Clones reflorestam Brumadinho
af: Zaparolli, Domingos
Udgivet: (2022)
af: Zaparolli, Domingos
Udgivet: (2022)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
af: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Udgivet: (2019)
af: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Udgivet: (2019)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
af: Bochenek, Antônio César
Udgivet: (2023)
af: Bochenek, Antônio César
Udgivet: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
af: Oliveira, Márcio Luís de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira, Márcio Luís de
Udgivet: (2020)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
af: Loures, Juliana Imperatori
Udgivet: (2021)
af: Loures, Juliana Imperatori
Udgivet: (2021)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2021)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2021)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2015)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2015)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2019)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2019)
A morte presumida na lama de Brumadinho
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2019)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
af: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Udgivet: (2019)
af: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Udgivet: (2019)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2019)
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2019)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
af: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Udgivet: (2020)
af: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Udgivet: (2020)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
af: Souza, Marco Antônio de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Marco Antônio de
Udgivet: (2022)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
af: Costa, Frederico Cunha
Udgivet: (2022)
af: Costa, Frederico Cunha
Udgivet: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
af: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Udgivet: (2020)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
af: Carvalho, Ana Paula Mendes
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Ana Paula Mendes
Udgivet: (2020)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
af: Zaneti, Graziela Argenta
Udgivet: (2023)
af: Zaneti, Graziela Argenta
Udgivet: (2023)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
af: Campante, Rubens Goyatá
Udgivet: (2019)
af: Campante, Rubens Goyatá
Udgivet: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
af: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Udgivet: (2023)
af: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Udgivet: (2023)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
af: Silva, José Joaquim da
Udgivet: (1878)
af: Silva, José Joaquim da
Udgivet: (1878)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
af: Noal, Débora da Silva
Udgivet: (2020)
af: Noal, Débora da Silva
Udgivet: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
af: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Udgivet: (2023)
af: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Udgivet: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
af: Chaves, Luiz Antônio
Udgivet: (2014)
af: Chaves, Luiz Antônio
Udgivet: (2014)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
af: Motta Filho, Walter Horta
Udgivet: (2019)
af: Motta Filho, Walter Horta
Udgivet: (2019)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
af: Souza, Edson de
Udgivet: (2021)
af: Souza, Edson de
Udgivet: (2021)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
af: Meirelles, Guilherme
Udgivet: (2018)
af: Meirelles, Guilherme
Udgivet: (2018)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2019)
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2019)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2019)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
af: Oliveira, Andreia Ferreira de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Andreia Ferreira de
Udgivet: (2015)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
af: Lisboa, Apolo Heringer
Udgivet: (2010)
af: Lisboa, Apolo Heringer
Udgivet: (2010)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
af: Furtado, Fabrina Pontes
Udgivet: (2024)
af: Furtado, Fabrina Pontes
Udgivet: (2024)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
af: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Udgivet: (2024)
af: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Udgivet: (2024)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2023)