Buchumschlag

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Nunes, Danilo Henrique
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 52 (abr./maio 2023), p. 59-87
Ano:	2023
Assuntos:	Arbitragem comercial, brasil. Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Crime ambiental, brasil. Desastre ambiental, brumadinho (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Direitos coletivos, brasil. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Pessoa deslocada internamente, minas gerais. Princípio da isonomia, doutrinas e controvérsias, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Vulnerabilidade social, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175473
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
von: Araújo, Luciane Martins de
Veröffentlicht: (2021)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
von: Gandara, Leonardo André
Veröffentlicht: (2022)

Clones reflorestam Brumadinho
von: Zaparolli, Domingos
Veröffentlicht: (2022)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
von: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Veröffentlicht: (2019)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2023)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
von: Oliveira, Márcio Luís de
Veröffentlicht: (2020)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
von: Loures, Juliana Imperatori
Veröffentlicht: (2021)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2021)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2015)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2019)

A morte presumida na lama de Brumadinho
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2019)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
von: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Veröffentlicht: (2019)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2019)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
von: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Veröffentlicht: (2020)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
von: Souza, Marco Antônio de
Veröffentlicht: (2022)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
von: Costa, Frederico Cunha
Veröffentlicht: (2022)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
von: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Veröffentlicht: (2020)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
von: Carvalho, Ana Paula Mendes
Veröffentlicht: (2020)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
von: Zaneti, Graziela Argenta
Veröffentlicht: (2023)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
von: Campante, Rubens Goyatá
Veröffentlicht: (2019)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
von: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Veröffentlicht: (2023)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
von: Silva, José Joaquim da
Veröffentlicht: (1878)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
von: Noal, Débora da Silva
Veröffentlicht: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2020)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
von: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Veröffentlicht: (2023)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
von: Chaves, Luiz Antônio
Veröffentlicht: (2014)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
von: Motta Filho, Walter Horta
Veröffentlicht: (2019)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
von: Souza, Edson de
Veröffentlicht: (2021)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
von: Meirelles, Guilherme
Veröffentlicht: (2018)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2019)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2019)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
von: Oliveira, Andreia Ferreira de
Veröffentlicht: (2015)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
von: Lisboa, Apolo Heringer
Veröffentlicht: (2010)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
von: Furtado, Fabrina Pontes
Veröffentlicht: (2024)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
von: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso