Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Nunes, Danilo Henrique |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 52 (abr./maio 2023), p. 59-87 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Arbitragem comercial, brasil. Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Crime ambiental, brasil. Desastre ambiental, brumadinho (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Direitos coletivos, brasil. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Pessoa deslocada internamente, minas gerais. Princípio da isonomia, doutrinas e controvérsias, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Vulnerabilidade social, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
door: Araújo, Luciane Martins de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Luciane Martins de
Gepubliceerd in: (2021)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
door: Gandara, Leonardo André
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gandara, Leonardo André
Gepubliceerd in: (2022)
Clones reflorestam Brumadinho
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
door: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Gepubliceerd in: (2019)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
door: Oliveira, Márcio Luís de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira, Márcio Luís de
Gepubliceerd in: (2020)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021)
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2021)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2015)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2019)
A morte presumida na lama de Brumadinho
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
door: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Gepubliceerd in: (2019)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
door: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2020)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
door: Souza, Marco Antônio de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Marco Antônio de
Gepubliceerd in: (2022)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
door: Costa, Frederico Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Frederico Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
door: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Gepubliceerd in: (2020)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
door: Carvalho, Ana Paula Mendes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Ana Paula Mendes
Gepubliceerd in: (2020)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
door: Zaneti, Graziela Argenta
Gepubliceerd in: (2023)
door: Zaneti, Graziela Argenta
Gepubliceerd in: (2023)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
door: Campante, Rubens Goyatá
Gepubliceerd in: (2019)
door: Campante, Rubens Goyatá
Gepubliceerd in: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
door: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Gepubliceerd in: (2023)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
door: Silva, José Joaquim da
Gepubliceerd in: (1878)
door: Silva, José Joaquim da
Gepubliceerd in: (1878)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
door: Noal, Débora da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Noal, Débora da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
door: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Gepubliceerd in: (2023)
door: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Gepubliceerd in: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
door: Chaves, Luiz Antônio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Chaves, Luiz Antônio
Gepubliceerd in: (2014)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
door: Motta Filho, Walter Horta
Gepubliceerd in: (2019)
door: Motta Filho, Walter Horta
Gepubliceerd in: (2019)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
door: Souza, Edson de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza, Edson de
Gepubliceerd in: (2021)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
door: Meirelles, Guilherme
Gepubliceerd in: (2018)
door: Meirelles, Guilherme
Gepubliceerd in: (2018)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2019)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
door: Oliveira, Andreia Ferreira de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Andreia Ferreira de
Gepubliceerd in: (2015)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
door: Lisboa, Apolo Heringer
Gepubliceerd in: (2010)
door: Lisboa, Apolo Heringer
Gepubliceerd in: (2010)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
door: Furtado, Fabrina Pontes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Furtado, Fabrina Pontes
Gepubliceerd in: (2024)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
door: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2023)
Gelijkaardige items
-
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
door: Araújo, Luciane Martins de
Gepubliceerd in: (2021) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022) -
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
door: Gandara, Leonardo André
Gepubliceerd in: (2022) -
Clones reflorestam Brumadinho
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2022) -
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
door: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Gepubliceerd in: (2019)