Kapak Resmi

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Nunes, Danilo Henrique
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 52 (abr./maio 2023), p. 59-87
Ano:	2023
Assuntos:	Arbitragem comercial, brasil. Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Crime ambiental, brasil. Desastre ambiental, brumadinho (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Direitos coletivos, brasil. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Pessoa deslocada internamente, minas gerais. Princípio da isonomia, doutrinas e controvérsias, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Vulnerabilidade social, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175473
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Araújo, Luciane Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Yazar:: Gandara, Leonardo André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Clones reflorestam Brumadinho
Yazar:: Zaparolli, Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Yazar:: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Yazar:: Bochenek, Antônio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Yazar:: Oliveira, Márcio Luís de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Yazar:: Loures, Juliana Imperatori
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A morte presumida na lama de Brumadinho
Yazar:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Yazar:: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Yazar:: Rigolin, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
Yazar:: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Yazar:: Souza, Marco Antônio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Yazar:: Costa, Frederico Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Yazar:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
Yazar:: Carvalho, Ana Paula Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Yazar:: Zaneti, Graziela Argenta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Yazar:: Campante, Rubens Goyatá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
Yazar:: Silva, José Joaquim da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1878)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
Yazar:: Noal, Débora da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Yazar:: Reis, Émilien Vilas Boas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Yazar:: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Yazar:: Chaves, Luiz Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Yazar:: Motta Filho, Walter Horta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
Yazar:: Souza, Edson de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Yazar:: Meirelles, Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Yazar:: Lima, Lucas Azevedo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Yazar:: Oliveira, Andreia Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
Yazar:: Lisboa, Apolo Heringer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Yazar:: Furtado, Fabrina Pontes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Yazar:: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Yazar:: Lasmar, Breno Esteves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Yazar:: Pereira, Marlene de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso