Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (maio/jun. 2017), p. 9-21 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013)
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2018)
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2018)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
av: Rocha, Fabíola de Araújo
Publicerad: (2023)
av: Rocha, Fabíola de Araújo
Publicerad: (2023)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
av: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicerad: (2024)
av: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicerad: (2024)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018)
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
av: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicerad: (2018)
av: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicerad: (2018)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
av: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicerad: (2023)
av: Noé, Maria Luiza Bezerra
Publicerad: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
av: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicerad: (2019)
av: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicerad: (2019)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
av: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicerad: (2018)
av: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicerad: (2018)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
av: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicerad: (2018)
av: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicerad: (2018)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
av: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicerad: (2021)
av: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicerad: (2021)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
av: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicerad: (2021)
av: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicerad: (2021)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
av: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicerad: (2012)
av: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicerad: (2012)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)
Mudanças climáticas : energia e precaução
av: Berwig, Juliane Altmann
Publicerad: (2014)
av: Berwig, Juliane Altmann
Publicerad: (2014)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
av: Sales, Cláudio J. D
Publicerad: (2011)
av: Sales, Cláudio J. D
Publicerad: (2011)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
av: Agostini, Andréia Mendonça
Publicerad: (2013)
av: Agostini, Andréia Mendonça
Publicerad: (2013)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
av: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicerad: (2017)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
av: Weber, Jenifer
Publicerad: (2019)
av: Weber, Jenifer
Publicerad: (2019)
Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
av: Simioni, Rafael Lazzarotto
Publicerad: (2007)
av: Simioni, Rafael Lazzarotto
Publicerad: (2007)
Turbinas vesus morcegos
av: Schmidt, Sarah
Publicerad: (2024)
av: Schmidt, Sarah
Publicerad: (2024)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
av: Veloso, Vitor Lanza
Publicerad: (2013)
av: Veloso, Vitor Lanza
Publicerad: (2013)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
av: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publicerad: (2023)
av: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publicerad: (2023)
Insetos terrestres em declínio
av: Jokura, Tiago
Publicerad: (2023)
av: Jokura, Tiago
Publicerad: (2023)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2021)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2021)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2007)
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2007)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
av: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Publicerad: (2017)
av: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Publicerad: (2017)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
av: Efing, Antônio Carlos
Publicerad: (2020)
av: Efing, Antônio Carlos
Publicerad: (2020)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
av: Ziglio, Luciana
Publicerad: (2015)
av: Ziglio, Luciana
Publicerad: (2015)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
av: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicerad: (2021)
av: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicerad: (2021)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
av: Zanella, Tiago Vinicius
Publicerad: (2020)
av: Zanella, Tiago Vinicius
Publicerad: (2020)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
av: Cunha, João Vidal da
Publicerad: (2006)
av: Cunha, João Vidal da
Publicerad: (2006)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
av: Burmann, Alexandre
Publicerad: (2009)
av: Burmann, Alexandre
Publicerad: (2009)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
av: Lomeu, Leandro Soares
Publicerad: (2010)
av: Lomeu, Leandro Soares
Publicerad: (2010)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2001)
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2001)
Liknande verk
-
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015) -
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013) -
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2018) -
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
av: Rocha, Fabíola de Araújo
Publicerad: (2023)