Obálka

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (maio/jun. 2017), p. 9-21
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115883
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2015)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Autor: Pereira Neto, Aloísio
Vydáno: (2013)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
Autor: Rocha, Fabíola de Araújo
Vydáno: (2023)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2018)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Vydáno: (2024)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Autor: Diniz, Tiago Barbosa
Vydáno: (2018)

Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Autor: Schreiner, Gustavo Henrique
Vydáno: (2018)

Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
Autor: Noé, Maria Luiza Bezerra
Vydáno: (2023)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Autor: Giacobbo, Daniela Garcia
Vydáno: (2019)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Autor: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Vydáno: (2018)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Autor: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Vydáno: (2018)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Autor: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Vydáno: (2012)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Autor: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Vydáno: (2021)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Autor: Pizzutti, Luiza Curcio
Vydáno: (2015)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2014)

Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Autor: Sales, Cláudio J. D
Vydáno: (2011)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
Autor: Agostini, Andréia Mendonça
Vydáno: (2013)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Autor: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Vydáno: (2017)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
Autor: Weber, Jenifer
Vydáno: (2019)

Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
Autor: Simioni, Rafael Lazzarotto
Vydáno: (2007)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Autor: Veloso, Vitor Lanza
Vydáno: (2013)

Turbinas vesus morcegos
Autor: Schmidt, Sarah
Vydáno: (2024)

Insetos terrestres em declínio
Autor: Jokura, Tiago
Vydáno: (2023)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Autor: Ceretta, Bruno José Queiroz
Vydáno: (2023)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2021)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2007)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
Autor: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Vydáno: (2017)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2020)

Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
Autor: Ziglio, Luciana
Vydáno: (2015)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Autor: Cunha, João Vidal da
Vydáno: (2006)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Autor: Bezerr, Ana Keuly Luz
Vydáno: (2021)

Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
Autor: Zanella, Tiago Vinicius
Vydáno: (2020)

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2009)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Autor: Lomeu, Leandro Soares
Vydáno: (2010)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Autor: Mateo, Ramón Martín
Vydáno: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso