Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (maio/jun. 2017), p. 9-21 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
από: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Έκδοση: (2015)
από: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Έκδοση: (2015)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
από: Pereira Neto, Aloísio
Έκδοση: (2013)
από: Pereira Neto, Aloísio
Έκδοση: (2013)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
από: Rocha, Fabíola de Araújo
Έκδοση: (2023)
από: Rocha, Fabíola de Araújo
Έκδοση: (2023)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
από: Santos, Rafael César Coelho dos
Έκδοση: (2018)
από: Santos, Rafael César Coelho dos
Έκδοση: (2018)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
από: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Έκδοση: (2024)
από: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Έκδοση: (2024)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
από: Diniz, Tiago Barbosa
Έκδοση: (2018)
από: Diniz, Tiago Barbosa
Έκδοση: (2018)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
από: Schreiner, Gustavo Henrique
Έκδοση: (2018)
από: Schreiner, Gustavo Henrique
Έκδοση: (2018)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
από: Noé, Maria Luiza Bezerra
Έκδοση: (2023)
από: Noé, Maria Luiza Bezerra
Έκδοση: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
από: Giacobbo, Daniela Garcia
Έκδοση: (2019)
από: Giacobbo, Daniela Garcia
Έκδοση: (2019)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
από: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Έκδοση: (2018)
από: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Έκδοση: (2018)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
από: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Έκδοση: (2018)
από: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Έκδοση: (2018)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
από: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Έκδοση: (2021)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
από: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Έκδοση: (2012)
από: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Έκδοση: (2012)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
από: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Έκδοση: (2021)
από: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Έκδοση: (2021)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
από: Pizzutti, Luiza Curcio
Έκδοση: (2015)
από: Pizzutti, Luiza Curcio
Έκδοση: (2015)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
από: Riquelme, Daniela Maria
Έκδοση: (2008)
από: Riquelme, Daniela Maria
Έκδοση: (2008)
Mudanças climáticas : energia e precaução
από: Berwig, Juliane Altmann
Έκδοση: (2014)
από: Berwig, Juliane Altmann
Έκδοση: (2014)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
από: Sales, Cláudio J. D
Έκδοση: (2011)
από: Sales, Cláudio J. D
Έκδοση: (2011)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
από: Agostini, Andréia Mendonça
Έκδοση: (2013)
από: Agostini, Andréia Mendonça
Έκδοση: (2013)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
από: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Έκδοση: (2017)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
από: Weber, Jenifer
Έκδοση: (2019)
από: Weber, Jenifer
Έκδοση: (2019)
Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
από: Simioni, Rafael Lazzarotto
Έκδοση: (2007)
από: Simioni, Rafael Lazzarotto
Έκδοση: (2007)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
από: Veloso, Vitor Lanza
Έκδοση: (2013)
από: Veloso, Vitor Lanza
Έκδοση: (2013)
Turbinas vesus morcegos
από: Schmidt, Sarah
Έκδοση: (2024)
από: Schmidt, Sarah
Έκδοση: (2024)
Insetos terrestres em declínio
από: Jokura, Tiago
Έκδοση: (2023)
από: Jokura, Tiago
Έκδοση: (2023)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
από: Ceretta, Bruno José Queiroz
Έκδοση: (2023)
από: Ceretta, Bruno José Queiroz
Έκδοση: (2023)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2021)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2021)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2007)
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2007)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
από: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Έκδοση: (2017)
από: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Έκδοση: (2017)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2016)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2016)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
από: Efing, Antônio Carlos
Έκδοση: (2020)
από: Efing, Antônio Carlos
Έκδοση: (2020)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
από: Ziglio, Luciana
Έκδοση: (2015)
από: Ziglio, Luciana
Έκδοση: (2015)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
από: Cunha, João Vidal da
Έκδοση: (2006)
από: Cunha, João Vidal da
Έκδοση: (2006)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
από: Bezerr, Ana Keuly Luz
Έκδοση: (2021)
από: Bezerr, Ana Keuly Luz
Έκδοση: (2021)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
από: Zanella, Tiago Vinicius
Έκδοση: (2020)
από: Zanella, Tiago Vinicius
Έκδοση: (2020)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
από: Burmann, Alexandre
Έκδοση: (2009)
από: Burmann, Alexandre
Έκδοση: (2009)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
από: Lomeu, Leandro Soares
Έκδοση: (2010)
από: Lomeu, Leandro Soares
Έκδοση: (2010)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
από: Mateo, Ramón Martín
Έκδοση: (2004)
από: Mateo, Ramón Martín
Έκδοση: (2004)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
από: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Έκδοση: (2015) -
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
από: Pereira Neto, Aloísio
Έκδοση: (2013) -
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
από: Rocha, Fabíola de Araújo
Έκδοση: (2023) -
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
από: Santos, Rafael César Coelho dos
Έκδοση: (2018)