Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (maio/jun. 2017), p. 9-21 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Tekijä: Pereira Neto, Aloísio
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
Tekijä: Rocha, Fabíola de Araújo
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Tekijä: Santos, Rafael César Coelho dos
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Tekijä: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Tekijä: Diniz, Tiago Barbosa
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Tekijä: Schreiner, Gustavo Henrique
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
Tekijä: Noé, Maria Luiza Bezerra
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Tekijä: Giacobbo, Daniela Garcia
Julkaistu: (2019)
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Tekijä: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Tekijä: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Tekijä: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Tekijä: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Tekijä: Pizzutti, Luiza Curcio
Julkaistu: (2015)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Tekijä: Riquelme, Daniela Maria
Julkaistu: (2008)
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Mudanças climáticas : energia e precaução
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2014)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Tekijä: Sales, Cláudio J. D
Julkaistu: (2011)
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Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
Tekijä: Agostini, Andréia Mendonça
Julkaistu: (2013)
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Tekijä: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Julkaistu: (2017)
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Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
Tekijä: Weber, Jenifer
Julkaistu: (2019)
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Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
Tekijä: Simioni, Rafael Lazzarotto
Julkaistu: (2007)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Tekijä: Veloso, Vitor Lanza
Julkaistu: (2013)
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Turbinas vesus morcegos
Tekijä: Schmidt, Sarah
Julkaistu: (2024)
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Insetos terrestres em declínio
Tekijä: Jokura, Tiago
Julkaistu: (2023)
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Tekijä: Ceretta, Bruno José Queiroz
Julkaistu: (2023)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2021)
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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2007)
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A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
Tekijä: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Julkaistu: (2017)
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2016)
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Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2020)
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Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
Tekijä: Ziglio, Luciana
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A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Tekijä: Cunha, João Vidal da
Julkaistu: (2006)
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Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Tekijä: Bezerr, Ana Keuly Luz
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Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
Tekijä: Zanella, Tiago Vinicius
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Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Tekijä: Burmann, Alexandre
Julkaistu: (2009)
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Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Tekijä: Lomeu, Leandro Soares
Julkaistu: (2010)
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Tekijä: Mateo, Ramón Martín
Julkaistu: (2004)
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