Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (maio/jun. 2017), p. 9-21 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
door: Pereira Neto, Aloísio
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira Neto, Aloísio
Gepubliceerd in: (2013)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
door: Rocha, Fabíola de Araújo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rocha, Fabíola de Araújo
Gepubliceerd in: (2023)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2018)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
door: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
door: Diniz, Tiago Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Diniz, Tiago Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
door: Schreiner, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Schreiner, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
door: Noé, Maria Luiza Bezerra
Gepubliceerd in: (2023)
door: Noé, Maria Luiza Bezerra
Gepubliceerd in: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
door: Giacobbo, Daniela Garcia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Giacobbo, Daniela Garcia
Gepubliceerd in: (2019)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
door: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Gepubliceerd in: (2018)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
door: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Gepubliceerd in: (2018)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
door: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Gepubliceerd in: (2021)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
door: Pizzutti, Luiza Curcio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pizzutti, Luiza Curcio
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
Mudanças climáticas : energia e precaução
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2014)
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2014)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
door: Sales, Cláudio J. D
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sales, Cláudio J. D
Gepubliceerd in: (2011)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
door: Agostini, Andréia Mendonça
Gepubliceerd in: (2013)
door: Agostini, Andréia Mendonça
Gepubliceerd in: (2013)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
door: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
door: Weber, Jenifer
Gepubliceerd in: (2019)
door: Weber, Jenifer
Gepubliceerd in: (2019)
Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
door: Simioni, Rafael Lazzarotto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Simioni, Rafael Lazzarotto
Gepubliceerd in: (2007)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
door: Veloso, Vitor Lanza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Veloso, Vitor Lanza
Gepubliceerd in: (2013)
Turbinas vesus morcegos
door: Schmidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schmidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
Insetos terrestres em declínio
door: Jokura, Tiago
Gepubliceerd in: (2023)
door: Jokura, Tiago
Gepubliceerd in: (2023)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
door: Ceretta, Bruno José Queiroz
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ceretta, Bruno José Queiroz
Gepubliceerd in: (2023)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2021)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2007)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2007)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
door: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Gepubliceerd in: (2017)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2020)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
door: Ziglio, Luciana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ziglio, Luciana
Gepubliceerd in: (2015)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
door: Cunha, João Vidal da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cunha, João Vidal da
Gepubliceerd in: (2006)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
door: Zanella, Tiago Vinicius
Gepubliceerd in: (2020)
door: Zanella, Tiago Vinicius
Gepubliceerd in: (2020)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2009)
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2009)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
door: Lomeu, Leandro Soares
Gepubliceerd in: (2010)
door: Lomeu, Leandro Soares
Gepubliceerd in: (2010)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
door: Mateo, Ramón Martín
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mateo, Ramón Martín
Gepubliceerd in: (2004)