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Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (maio/jun. 2017), p. 9-21
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115883
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Dahkki: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Almmustuhtton: (2015)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Dahkki: Pereira Neto, Aloísio
Almmustuhtton: (2013)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
Dahkki: Rocha, Fabíola de Araújo
Almmustuhtton: (2023)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Dahkki: Santos, Rafael César Coelho dos
Almmustuhtton: (2018)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Dahkki: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Dahkki: Diniz, Tiago Barbosa
Almmustuhtton: (2018)

Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Dahkki: Schreiner, Gustavo Henrique
Almmustuhtton: (2018)

Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
Dahkki: Noé, Maria Luiza Bezerra
Almmustuhtton: (2023)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Dahkki: Giacobbo, Daniela Garcia
Almmustuhtton: (2019)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Dahkki: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Almmustuhtton: (2018)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Dahkki: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Almmustuhtton: (2018)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Almmustuhtton: (2021)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Dahkki: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Almmustuhtton: (2012)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Dahkki: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Almmustuhtton: (2021)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Dahkki: Pizzutti, Luiza Curcio
Almmustuhtton: (2015)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Dahkki: Riquelme, Daniela Maria
Almmustuhtton: (2008)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Dahkki: Berwig, Juliane Altmann
Almmustuhtton: (2014)

Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Dahkki: Sales, Cláudio J. D
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Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
Dahkki: Agostini, Andréia Mendonça
Almmustuhtton: (2013)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Dahkki: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Almmustuhtton: (2017)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
Dahkki: Weber, Jenifer
Almmustuhtton: (2019)

Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
Dahkki: Simioni, Rafael Lazzarotto
Almmustuhtton: (2007)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Dahkki: Veloso, Vitor Lanza
Almmustuhtton: (2013)

Turbinas vesus morcegos
Dahkki: Schmidt, Sarah
Almmustuhtton: (2024)

Insetos terrestres em declínio
Dahkki: Jokura, Tiago
Almmustuhtton: (2023)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Dahkki: Ceretta, Bruno José Queiroz
Almmustuhtton: (2023)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2021)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Dahkki: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Almmustuhtton: (2007)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Almmustuhtton: (2017)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2020)

Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
Dahkki: Ziglio, Luciana
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A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Dahkki: Cunha, João Vidal da
Almmustuhtton: (2006)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Dahkki: Bezerr, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2021)

Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
Dahkki: Zanella, Tiago Vinicius
Almmustuhtton: (2020)

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Dahkki: Burmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2009)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Dahkki: Lomeu, Leandro Soares
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Dahkki: Mateo, Ramón Martín
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