As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 19, n. 2 (2021), p. 15-41 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, participação do cidadão. |
| Accés en línia: | https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/issue/view/21/Revista%20na%20%C3%ADntegra%20V.%2019%20n%C2%BA%202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
per: Faria, Vanessa Dolce de
Publicat: (2017)
per: Faria, Vanessa Dolce de
Publicat: (2017)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2005)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2005)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
per: Palomares, Débora Salatino
Publicat: (2018)
per: Palomares, Débora Salatino
Publicat: (2018)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
per: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicat: (2021)
per: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicat: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2011)
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2011)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
per: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicat: (2021)
per: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicat: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
Participação popular no controle ambiental
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
per: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicat: (2004)
per: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicat: (2004)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2012)
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2012)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2019)
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2019)
Meio ambiente Citadino e participação popular
per: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publicat: (2012)
per: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publicat: (2012)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
per: Andrighetto, Aline
Publicat: (2011)
per: Andrighetto, Aline
Publicat: (2011)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
per: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicat: (2012)
per: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicat: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
Bioética, direito e solidariedade
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2012)
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2012)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
per: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicat: (2012)
per: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicat: (2012)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
per: Souza, Renata
Publicat: (2019)
per: Souza, Renata
Publicat: (2019)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
per: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicat: (2022)
per: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicat: (2022)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024)
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
per: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicat: (2009)
per: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicat: (2009)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2009)
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2009)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
per: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicat: (2011)
per: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicat: (2011)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
per: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicat: (2021)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
per: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicat: (2008)
per: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicat: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015)
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
Legislação ambiental e participação comunitária
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
per: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Publicat: (2013)
per: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Publicat: (2013)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
per: Spolidorio, Paulo
Publicat: (2017)
per: Spolidorio, Paulo
Publicat: (2017)