As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Ferreira, Adriano Fernandes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 19, n. 2 (2021), p. 15-41 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, participação do cidadão. |
| Online Access: | https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/issue/view/21/Revista%20na%20%C3%ADntegra%20V.%2019%20n%C2%BA%202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
by: Faria, Vanessa Dolce de
Published: (2017)
by: Faria, Vanessa Dolce de
Published: (2017)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2005)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2005)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
by: Bezerr, Ana Keuly Luz
Published: (2021)
by: Bezerr, Ana Keuly Luz
Published: (2021)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2015)
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2015)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
by: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Published: (2021)
by: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Published: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2011)
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2011)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2012)
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2012)
Participação popular no controle ambiental
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1989)
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1989)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
by: Dexheimer, Marcus Alexsander
Published: (2004)
by: Dexheimer, Marcus Alexsander
Published: (2004)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
by: Bianchi, Patricia
Published: (2019)
by: Bianchi, Patricia
Published: (2019)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
by: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Published: (2012)
by: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Published: (2012)
Meio ambiente Citadino e participação popular
by: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Published: (2012)
by: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Published: (2012)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
by: Andrighetto, Aline
Published: (2011)
by: Andrighetto, Aline
Published: (2011)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2018)
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2018)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
by: Nunes, Carla Leticia Pereira
Published: (2022)
by: Nunes, Carla Leticia Pereira
Published: (2022)
Bioética, direito e solidariedade
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2012)
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2012)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
by: Souza, Renata
Published: (2019)
by: Souza, Renata
Published: (2019)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
by: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Published: (2024)
by: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Published: (2024)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2009)
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2009)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
by: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Published: (2009)
by: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Published: (2009)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
by: Silva Filho, Carlos da Costa
Published: (2011)
by: Silva Filho, Carlos da Costa
Published: (2011)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
by: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Published: (2021)
by: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Published: (2021)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
by: Ribeiro, Maria de Fátima
Published: (2024)
by: Ribeiro, Maria de Fátima
Published: (2024)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
by: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Published: (2008)
by: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Published: (2008)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
by: Colombo, Silvana
Published: (2016)
by: Colombo, Silvana
Published: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
by: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Published: (2017)
by: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Published: (2017)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
by: Martins, Giorgia Sena
Published: (2021)
by: Martins, Giorgia Sena
Published: (2021)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
by: Spolidorio, Paulo
Published: (2017)
by: Spolidorio, Paulo
Published: (2017)
Similar Items
-
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
by: Faria, Vanessa Dolce de
Published: (2017) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2005) -
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018) -
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
by: Bezerr, Ana Keuly Luz
Published: (2021) -
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)