As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Ferreira, Adriano Fernandes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 19, n. 2 (2021), p. 15-41 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, participação do cidadão. |
| Accès en ligne: | https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/issue/view/21/Revista%20na%20%C3%ADntegra%20V.%2019%20n%C2%BA%202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
par: Faria, Vanessa Dolce de
Publié: (2017)
par: Faria, Vanessa Dolce de
Publié: (2017)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2005)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2005)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
par: Palomares, Débora Salatino
Publié: (2018)
par: Palomares, Débora Salatino
Publié: (2018)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
par: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publié: (2021)
par: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publié: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
par: Assunção, Linara Oeiras
Publié: (2015)
par: Assunção, Linara Oeiras
Publié: (2015)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2011)
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2011)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
par: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publié: (2021)
par: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publié: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
par: Herani, Renato Gugliano
Publié: (2014)
par: Herani, Renato Gugliano
Publié: (2014)
Participação popular no controle ambiental
par: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publié: (1989)
par: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publié: (1989)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
par: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publié: (2004)
par: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publié: (2004)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2012)
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2012)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2019)
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2019)
Meio ambiente Citadino e participação popular
par: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publié: (2012)
par: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publié: (2012)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2017)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2017)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2008)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
par: Andrighetto, Aline
Publié: (2011)
par: Andrighetto, Aline
Publié: (2011)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2016)
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2016)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
par: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publié: (2012)
par: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publié: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
Bioética, direito e solidariedade
par: Vieira, Tereza Rodrigues
Publié: (2012)
par: Vieira, Tereza Rodrigues
Publié: (2012)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2012)
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2012)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
par: Souza, Renata
Publié: (2019)
par: Souza, Renata
Publié: (2019)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
par: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publié: (2022)
par: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publié: (2022)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
par: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publié: (2009)
par: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publié: (2009)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2009)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2009)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2014)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
par: Ribeiro, Maria de Fátima
Publié: (2024)
par: Ribeiro, Maria de Fátima
Publié: (2024)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
par: Silva Filho, Carlos da Costa
Publié: (2011)
par: Silva Filho, Carlos da Costa
Publié: (2011)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
par: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publié: (2021)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
par: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publié: (2008)
par: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publié: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
par: Seitenfuss, Roberta
Publié: (2015)
par: Seitenfuss, Roberta
Publié: (2015)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
par: Colombo, Silvana
Publié: (2016)
par: Colombo, Silvana
Publié: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2015)
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2015)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
par: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publié: (2017)
par: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publié: (2017)
Legislação ambiental e participação comunitária
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
par: Kelly Cristina Costa
Publié: (2017)
par: Kelly Cristina Costa
Publié: (2017)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
par: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
par: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
par: Spolidorio, Paulo
Publié: (2017)
par: Spolidorio, Paulo
Publié: (2017)
Documents similaires
-
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
par: Faria, Vanessa Dolce de
Publié: (2017) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2005) -
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
par: Palomares, Débora Salatino
Publié: (2018) -
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014) -
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
par: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publié: (2021)