As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 19, n. 2 (2021), p. 15-41 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, participação do cidadão. |
| Online toegang: | https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/issue/view/21/Revista%20na%20%C3%ADntegra%20V.%2019%20n%C2%BA%202 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2005)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
door: Palomares, Débora Salatino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Palomares, Débora Salatino
Gepubliceerd in: (2018)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
door: Assunção, Linara Oeiras
Gepubliceerd in: (2015)
door: Assunção, Linara Oeiras
Gepubliceerd in: (2015)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
door: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Gepubliceerd in: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
Participação popular no controle ambiental
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1989)
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1989)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
door: Dexheimer, Marcus Alexsander
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dexheimer, Marcus Alexsander
Gepubliceerd in: (2004)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2012)
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2012)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2019)
Meio ambiente Citadino e participação popular
door: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Gepubliceerd in: (2012)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2011)
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2011)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
door: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Gepubliceerd in: (2012)
door: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Gepubliceerd in: (2012)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
Bioética, direito e solidariedade
door: Vieira, Tereza Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
door: Vieira, Tereza Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
door: Souza, Renata
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Renata
Gepubliceerd in: (2019)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
door: Nunes, Carla Leticia Pereira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Nunes, Carla Leticia Pereira
Gepubliceerd in: (2022)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
door: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Gepubliceerd in: (2024)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
door: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Gepubliceerd in: (2009)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2009)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2014)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
door: Ribeiro, Maria de Fátima
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ribeiro, Maria de Fátima
Gepubliceerd in: (2024)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
door: Silva Filho, Carlos da Costa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva Filho, Carlos da Costa
Gepubliceerd in: (2011)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
door: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
door: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Gepubliceerd in: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
door: Colombo, Silvana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Colombo, Silvana
Gepubliceerd in: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2015)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
door: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Gepubliceerd in: (2017)
Legislação ambiental e participação comunitária
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
door: Kelly Cristina Costa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Kelly Cristina Costa
Gepubliceerd in: (2017)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
door: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
door: Spolidorio, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Spolidorio, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)