O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Zovico, Tayane Grando Fraga |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário Vol. 10, n. 58 (set./out. 2020), p. 74-96 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ambiente marinho, conservação, brasil. Dano ambiental, brasil. Óleo combustível, aspectos ambientais, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição marinha, jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Transporte marítimo, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147678 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Microplásticos por toda a costa
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2023)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Dahkki: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
Dahkki: Oliva, Jaqueline Martinez de
Almmustuhtton: (2023)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Dahkki: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
Dahkki: Mattes, Etieli Guareschi
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Bohrer, Caroline Gomes
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Bohrer, Caroline Gomes
Almmustuhtton: (2017)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Dahkki: Sousa, Livia Maria
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Sousa, Livia Maria
Almmustuhtton: (2021)
Biofábricas de óleos sustentáveis
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2025)
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Almmustuhtton: (2025)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Dahkki: Carvalho, Juliane Erthal de
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Dahkki: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
Dahkki: Vicentini, Juliana de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
Dahkki: Rabelo, Daniel Mansur
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Dahkki: Martinho, Helena Maria de Godoy
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Silva, Sabrina Jiukoski da
Almmustuhtton: (2021)
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Por Um Codigo ecologico
Dahkki: Forster, Nestor José
Almmustuhtton: (1979)
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2015)
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A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2022)
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Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Dahkki: Fantinel, Alexsandra Ramos
Almmustuhtton: (2008)
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Dahkki: Fedeli, Cláudia Cecília
Almmustuhtton: (2004)
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A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
Dahkki: Ramos, Jomar de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)
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Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Dahkki: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Almmustuhtton: (2015)
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2018)
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A poluição luminosa e a legislação brasileira
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2012)
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1977)
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Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
Dahkki: Di Giulio, Gabriela Marques
Almmustuhtton: (2012)
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Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2006)
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Dahkki: Camacho, Wellington Nogueira
Almmustuhtton: (2007)
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Dahkki: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
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Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
Dahkki: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Almmustuhtton: (2022)
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2015)
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Aspectos legais da poluição do ar
Dahkki: Muro Junior, Aldo
Almmustuhtton: (2016)
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Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Dahkki: Santos, Sandro Schmitz
Almmustuhtton: (2007)
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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
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