Omslagsbild

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 913 (nov. 2011), p. 59-81
Ano:	2011
Assuntos:	Ambientalismo, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80566
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2013)

Criação de unidade de conservação caduca?
av: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicerad: (2015)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2010)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
av: Meda, Renata Vieira
Publicerad: (2014)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
av: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicerad: (2014)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2008)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
av: Adão, Clara de Oliveira
Publicerad: (2023)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
av: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicerad: (2018)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
av: MELO, José Messias Gomes
Publicerad: (2006)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2016)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
av: Rocha, Rogério Fernandes
Publicerad: (2018)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
av: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicerad: (2010)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
av: Parentoni, Leonardo
Publicerad: (2014)

As unidades de conservação em Minas Gerais
av: Oliveira, Eunice França de
Publicerad: (2016)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
av: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicerad: (2012)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
av: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicerad: (2019)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
av: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicerad: (1995)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
av: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicerad: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
av: Souza, Celso Correia de
Publicerad: (2023)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
av: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicerad: (2012)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
av: Brito, Felipe Pires M. de
Publicerad: (2021)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
av: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicerad: (2012)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2014)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
av: Barbieri, Isabele Bruna
Publicerad: (2021)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2010)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
av: Dino Neto, Nicolao
Publicerad: (2012)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2010)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2009)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
av: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicerad: (2019)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
av: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicerad: (2017)

O regime brasileiro de unidades de conservação
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2001)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
av: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicerad: (2011)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
av: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicerad: (2020)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso