Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Saved in:
| Main Author: | Richter, Bianca Mendes Pereira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 45, n. 301 (mar. 2020), p. 327-355 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização, brasil. Litigante habitual, brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/141609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021)
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2019)
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2019)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
by: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Published: (2023)
by: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Published: (2023)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
by: Bernardo, Vinicius Lameira
Published: (2017)
by: Bernardo, Vinicius Lameira
Published: (2017)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
by: Leandro Coelho de Carvalho
Published: (2021)
by: Leandro Coelho de Carvalho
Published: (2021)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)
Dano moral ambiental
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2024)
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2024)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2019)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2019)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
by: Marconi, Nelson
Published: (2022)
by: Marconi, Nelson
Published: (2022)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2020)
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2020)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
by: Marin, Fábio R
Published: (2016)
by: Marin, Fábio R
Published: (2016)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2024)
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2024)
Responsabilidade civil ambiental
by: Binda, Clarice Viana
Published: (2009)
by: Binda, Clarice Viana
Published: (2009)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
by: Moraes, Tatiana Vieira de
Published: (2023)
by: Moraes, Tatiana Vieira de
Published: (2023)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
by: Barroso, Saulo Furtado
Published: (2023)
by: Barroso, Saulo Furtado
Published: (2023)
Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional
by: Minervino, Aline Costa
Published: (2016)
by: Minervino, Aline Costa
Published: (2016)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
by: Luiza Neto, Ingrid
Published: (2012)
by: Luiza Neto, Ingrid
Published: (2012)
Uma resolução de retrocesso
by: Vieira, Amiel Modesto
Published: (2023)
by: Vieira, Amiel Modesto
Published: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2019)
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2019)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2002)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2002)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
by: Mio, Geisa Paganini de
Published: (2005)
by: Mio, Geisa Paganini de
Published: (2005)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
by: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Published: (2016)
by: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Published: (2016)
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
by: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Published: (2013)
by: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Published: (2013)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
by: Galeb, Anna Carolina Murata
Published: (2022)
by: Galeb, Anna Carolina Murata
Published: (2022)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
by: Nazareno, Cláudio
Published: (2025)
by: Nazareno, Cláudio
Published: (2025)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
by: Peters, Edson Luiz
Published: (2002)
by: Peters, Edson Luiz
Published: (2002)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
by: Cardoso, Mônica Porto
Published: (2023)
by: Cardoso, Mônica Porto
Published: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2000)
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2000)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2021)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2021)
O meio ambiente cultural e sua proteção
by: Copola, Gina
Published: (2004)
by: Copola, Gina
Published: (2004)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
by: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Published: (2021)
by: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Published: (2021)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2020)
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2020)
Similar Items
-
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
by: Bergamaschi, André Luís
Published: (2021) -
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2019) -
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
by: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Published: (2023) -
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
by: Bernardo, Vinicius Lameira
Published: (2017) -
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
by: Leandro Coelho de Carvalho
Published: (2021)