Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Richter, Bianca Mendes Pereira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 45, n. 301 (mar. 2020), p. 327-355 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização, brasil. Litigante habitual, brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/141609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
af: Bergamaschi, André Luís
Udgivet: (2021)
af: Bergamaschi, André Luís
Udgivet: (2021)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2019)
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2019)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
af: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Udgivet: (2023)
af: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Udgivet: (2023)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
af: Bernardo, Vinicius Lameira
Udgivet: (2017)
af: Bernardo, Vinicius Lameira
Udgivet: (2017)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
af: Leandro Coelho de Carvalho
Udgivet: (2021)
af: Leandro Coelho de Carvalho
Udgivet: (2021)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2019)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2019)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
Dano moral ambiental
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2024)
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2024)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2019)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2019)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
af: Albuquerque, Carolina de
Udgivet: (2024)
af: Albuquerque, Carolina de
Udgivet: (2024)
Uma resolução de retrocesso
af: Vieira, Amiel Modesto
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Amiel Modesto
Udgivet: (2023)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2019)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
af: Mio, Geisa Paganini de
Udgivet: (2005)
af: Mio, Geisa Paganini de
Udgivet: (2005)
Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional
af: Minervino, Aline Costa
Udgivet: (2016)
af: Minervino, Aline Costa
Udgivet: (2016)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
af: Luiza Neto, Ingrid
Udgivet: (2012)
af: Luiza Neto, Ingrid
Udgivet: (2012)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
af: Marin, Fábio R
Udgivet: (2016)
af: Marin, Fábio R
Udgivet: (2016)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009)
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
af: Barroso, Saulo Furtado
Udgivet: (2023)
af: Barroso, Saulo Furtado
Udgivet: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2023)
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2023)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
af: Faxina, Mariana de la Cruz
Udgivet: (2022)
af: Faxina, Mariana de la Cruz
Udgivet: (2022)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2002)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2002)
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
af: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Udgivet: (2013)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
af: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Udgivet: (2021)
af: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Udgivet: (2021)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
af: Montes Netto, Carlos Eduardo
Udgivet: (2021)
af: Montes Netto, Carlos Eduardo
Udgivet: (2021)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
af: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Udgivet: (2016)
af: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Udgivet: (2016)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
af: Marconi, Nelson
Udgivet: (2022)
af: Marconi, Nelson
Udgivet: (2022)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (2002)
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (2002)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2021)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2021)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
af: Silva, Raquel Torres de Brito
Udgivet: (2020)
af: Silva, Raquel Torres de Brito
Udgivet: (2020)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
af: Cardoso, Mônica Porto
Udgivet: (2023)
af: Cardoso, Mônica Porto
Udgivet: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2000)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2000)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2021)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2021)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
af: Dias, Jefferson Aparecido
Udgivet: (2013)
af: Dias, Jefferson Aparecido
Udgivet: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
af: Nazareno, Cláudio
Udgivet: (2025)
af: Nazareno, Cláudio
Udgivet: (2025)
Lignende værker
-
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
af: Bergamaschi, André Luís
Udgivet: (2021) -
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2019) -
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
af: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Udgivet: (2023) -
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
af: Bernardo, Vinicius Lameira
Udgivet: (2017) -
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
af: Leandro Coelho de Carvalho
Udgivet: (2021)