Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 45, n. 301 (mar. 2020), p. 327-355 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização, brasil. Litigante habitual, brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/141609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
מאת: Bergamaschi, André Luís
יצא לאור: (2021)
מאת: Bergamaschi, André Luís
יצא לאור: (2021)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
מאת: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
יצא לאור: (2023)
מאת: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
יצא לאור: (2023)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
מאת: Bernardo, Vinicius Lameira
יצא לאור: (2017)
מאת: Bernardo, Vinicius Lameira
יצא לאור: (2017)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
מאת: Leandro Coelho de Carvalho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leandro Coelho de Carvalho
יצא לאור: (2021)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2019)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2019)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2024)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2024)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2019)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2019)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2024)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2024)
Uma resolução de retrocesso
מאת: Vieira, Amiel Modesto
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Amiel Modesto
יצא לאור: (2023)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2019)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
מאת: Mio, Geisa Paganini de
יצא לאור: (2005)
מאת: Mio, Geisa Paganini de
יצא לאור: (2005)
Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional
מאת: Minervino, Aline Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Minervino, Aline Costa
יצא לאור: (2016)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
מאת: Luiza Neto, Ingrid
יצא לאור: (2012)
מאת: Luiza Neto, Ingrid
יצא לאור: (2012)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
מאת: Marin, Fábio R
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Fábio R
יצא לאור: (2016)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
מאת: Barroso, Saulo Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Barroso, Saulo Furtado
יצא לאור: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
מאת: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
יצא לאור: (2013)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
מאת: Gontijo, Julifrancis Carvalho
יצא לאור: (2021)
מאת: Gontijo, Julifrancis Carvalho
יצא לאור: (2021)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
מאת: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
יצא לאור: (2016)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
מאת: Marconi, Nelson
יצא לאור: (2022)
מאת: Marconi, Nelson
יצא לאור: (2022)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (2002)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (2002)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
מאת: Cardoso, Mônica Porto
יצא לאור: (2023)
מאת: Cardoso, Mônica Porto
יצא לאור: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2000)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2000)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2021)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2021)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
מאת: Nazareno, Cláudio
יצא לאור: (2025)
מאת: Nazareno, Cláudio
יצא לאור: (2025)