Зображення обкладинки

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Richter, Bianca Mendes Pereira
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 45, n. 301 (mar. 2020), p. 327-355
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização, brasil. Litigante habitual, brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/141609
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
за авторством: Bergamaschi, André Luís
Опубліковано: (2021)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
за авторством: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубліковано: (2019)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
за авторством: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Опубліковано: (2023)

Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
за авторством: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубліковано: (2017)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
за авторством: Leandro Coelho de Carvalho
Опубліковано: (2021)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2019)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)

Dano moral ambiental
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)

Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2024)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
за авторством: Albuquerque, Carolina de
Опубліковано: (2024)

Uma resolução de retrocesso
за авторством: Vieira, Amiel Modesto
Опубліковано: (2023)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2019)

O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
за авторством: Mio, Geisa Paganini de
Опубліковано: (2005)

Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional
за авторством: Minervino, Aline Costa
Опубліковано: (2016)

Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
за авторством: Luiza Neto, Ingrid
Опубліковано: (2012)

Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
за авторством: Marin, Fábio R
Опубліковано: (2016)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2019)

Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
за авторством: Barroso, Saulo Furtado
Опубліковано: (2023)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
за авторством: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубліковано: (2023)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
за авторством: Faxina, Mariana de la Cruz
Опубліковано: (2022)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2002)

O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
за авторством: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Опубліковано: (2013)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
за авторством: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Опубліковано: (2021)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
за авторством: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2021)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
за авторством: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Опубліковано: (2016)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
за авторством: Marconi, Nelson
Опубліковано: (2022)

Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (2002)

Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
за авторством: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубліковано: (2021)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
за авторством: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубліковано: (2020)

A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
за авторством: Cardoso, Mônica Porto
Опубліковано: (2023)

Reserva particular do patrimônio natural
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (2000)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2021)

Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
за авторством: Dias, Jefferson Aparecido
Опубліковано: (2013)

O meio ambiente cultural e sua proteção
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)

IA cria um problema energético? : o caso do transporte
за авторством: Nazareno, Cláudio
Опубліковано: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso