Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 17-33 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Patrimônio, jurisprudência, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia. Urbanização. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201825 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
par: Meireles, Gustavo Fernandes
Publié: (2012)
par: Meireles, Gustavo Fernandes
Publié: (2012)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
par: Moretti, Julia Azevedo
Publié: (2013)
par: Moretti, Julia Azevedo
Publié: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
par: Fortunato, Bruna
Publié: (2015)
par: Fortunato, Bruna
Publié: (2015)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2019)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2019)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
par: Outeiro, Gabriel Moraes
Publié: (2020)
par: Outeiro, Gabriel Moraes
Publié: (2020)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
par: D'Ambrosio, Daniela
Publié: (2013)
par: D'Ambrosio, Daniela
Publié: (2013)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
par: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publié: (2014)
par: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publié: (2014)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2017)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2017)
A realização do direito humano à moradia
par: Almeida Filho, Carlos
Publié: (2023)
par: Almeida Filho, Carlos
Publié: (2023)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
par: Costa, Rafael Santiago
Publié: (2013)
par: Costa, Rafael Santiago
Publié: (2013)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2021)
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2021)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
par: Santos, Sandrine Araujo
Publié: (2019)
par: Santos, Sandrine Araujo
Publié: (2019)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
par: Barbosa, Michelle Sanches
Publié: (2011)
par: Barbosa, Michelle Sanches
Publié: (2011)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2011)
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2011)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
par: Singulano, Selma
Publié: (2021)
par: Singulano, Selma
Publié: (2021)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2021)
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2021)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
par: Mastrodi, Josué
Publié: (2022)
par: Mastrodi, Josué
Publié: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2017)
par: Vieira, Eriton Geraldo
Publié: (2017)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
par: Gonçalves, Eloísa Dias
Publié: (2012)
par: Gonçalves, Eloísa Dias
Publié: (2012)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2023)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2023)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
par: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publié: (2013)
par: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publié: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
par: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publié: (2017)
par: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publié: (2017)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
par: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publié: (2019)
par: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publié: (2019)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
par: Heim, Bruno Barbosa
Publié: (2011)
par: Heim, Bruno Barbosa
Publié: (2011)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2023)
par: Santos, Edson Quirino dos
Publié: (2023)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
par: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publié: (2024)
par: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publié: (2024)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
par: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publié: (2008)
par: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publié: (2008)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
par: Boeira, Alex Perozzo
Publié: (2011)
par: Boeira, Alex Perozzo
Publié: (2011)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
par: Roberto, Luiz Fernando
Publié: (2011)
par: Roberto, Luiz Fernando
Publié: (2011)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021)
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021)
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2021)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
par: Lobo, Ivonês Damasceno
Publié: (2020)
par: Lobo, Ivonês Damasceno
Publié: (2020)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
par: Maricato, Ermínia
Publié: (2022)
par: Maricato, Ermínia
Publié: (2022)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
par: Lisboa, José Herbert Luna
Publié: (2017)
par: Lisboa, José Herbert Luna
Publié: (2017)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
par: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publié: (2023)
par: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publié: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2024)
par: Aquino, Vinicius Salomão de
Publié: (2024)