Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ferreira, Adriano Fernandes |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 17-33 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Patrimônio, jurisprudência, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia. Urbanização. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201825 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
-н: Meireles, Gustavo Fernandes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Meireles, Gustavo Fernandes
Хэвлэсэн: (2012)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
-н: Moretti, Julia Azevedo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moretti, Julia Azevedo
Хэвлэсэн: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
-н: Fortunato, Bruna
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fortunato, Bruna
Хэвлэсэн: (2015)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
-н: Outeiro, Gabriel Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Outeiro, Gabriel Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
-н: D'Ambrosio, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
-н: D'Ambrosio, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
-н: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2017)
A realização do direito humano à moradia
-н: Almeida Filho, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Almeida Filho, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2013)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
-н: Barbosa, Michelle Sanches
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa, Michelle Sanches
Хэвлэсэн: (2011)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
-н: Singulano, Selma
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
-н: Mastrodi, Josué
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
-н: Gonçalves, Eloísa Dias
Хэвлэсэн: (2012)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2023)
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Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
-н: TUMA, Erica Fabiola Brito
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
-н: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Хэвлэсэн: (2019)
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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
-н: Sasson, Jean Marc Weinberg
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
-н: Pacheco, Juliana Muniz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
-н: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Хэвлэсэн: (2008)
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O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
-н: Boeira, Alex Perozzo
Хэвлэсэн: (2011)
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A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2011)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
-н: Lobo, Ivonês Damasceno
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Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
-н: Maricato, Ermínia
Хэвлэсэн: (2022)
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Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
-н: Lisboa, José Herbert Luna
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
-н: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Хэвлэсэн: (2023)
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Aquino, Vinicius Salomão de
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