Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferreira, Adriano Fernandes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 17-33 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Patrimônio, jurisprudência, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia. Urbanização. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201825 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Por: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2012)
Por: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2012)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado em: (2013)
Por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado em: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado em: (2013)
Por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado em: (2013)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado em: (2014)
Por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado em: (2014)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
A realização do direito humano à moradia
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2013)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2019)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado em: (2011)
Por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado em: (2011)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
Por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2011)
Por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2011)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Por: Singulano, Selma
Publicado em: (2021)
Por: Singulano, Selma
Publicado em: (2021)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Por: Mastrodi, Josué
Publicado em: (2022)
Por: Mastrodi, Josué
Publicado em: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)
Por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
Por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2013)
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Por: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicado em: (2017)
Por: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicado em: (2017)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
Por: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicado em: (2019)
Por: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicado em: (2019)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Por: Heim, Bruno Barbosa
Publicado em: (2011)
Por: Heim, Bruno Barbosa
Publicado em: (2011)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2023)
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2023)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Por: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicado em: (2024)
Por: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicado em: (2024)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado em: (2013)
Por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado em: (2013)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Por: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicado em: (2008)
Por: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicado em: (2008)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
Por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado em: (2011)
Por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado em: (2011)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2021)
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2021)
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2021)
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
Por: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicado em: (2020)
Por: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicado em: (2020)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
Por: Maricato, Ermínia
Publicado em: (2022)
Por: Maricato, Ermínia
Publicado em: (2022)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado em: (2017)
Por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado em: (2017)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Por: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicado em: (2023)
Por: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicado em: (2023)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2024)
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Por: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2012) -
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado em: (2013) -
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015) -
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019) -
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)