Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Ferreira, Adriano Fernandes |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 17-33 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Patrimônio, jurisprudência, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia. Urbanização. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201825 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Dahkki: Meireles, Gustavo Fernandes
Almmustuhtton: (2012)
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Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Dahkki: Moretti, Julia Azevedo
Almmustuhtton: (2013)
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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Dahkki: Fortunato, Bruna
Almmustuhtton: (2015)
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Dahkki: Outeiro, Gabriel Moraes
Almmustuhtton: (2020)
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A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Dahkki: D'Ambrosio, Daniela
Almmustuhtton: (2013)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Dahkki: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Almmustuhtton: (2014)
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Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)
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A realização do direito humano à moradia
Dahkki: Almeida Filho, Carlos
Almmustuhtton: (2023)
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Costa, Rafael Santiago
Almmustuhtton: (2013)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2021)
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