Omslagsbild

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Ferreira, Adriano Fernandes
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 17-33
Ano:	2024
Assuntos:	Direito à moradia, brasil. Patrimônio, jurisprudência, brasil. Regularização fundiária, brasil. Sustentabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia. Urbanização.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201825
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
av: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicerad: (2012)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
av: Moretti, Julia Azevedo
Publicerad: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
av: Fortunato, Bruna
Publicerad: (2015)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2019)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
av: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicerad: (2020)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
av: D'Ambrosio, Daniela
Publicerad: (2013)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
av: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicerad: (2014)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)

A realização do direito humano à moradia
av: Almeida Filho, Carlos
Publicerad: (2023)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
av: Costa, Rafael Santiago
Publicerad: (2013)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2021)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
av: Santos, Sandrine Araujo
Publicerad: (2019)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
av: Barbosa, Michelle Sanches
Publicerad: (2011)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2011)

Regulação ambiental em contextos de deslocamento
av: Singulano, Selma
Publicerad: (2021)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
av: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicerad: (2021)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
av: Mastrodi, Josué
Publicerad: (2022)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
av: Vieira, Eriton Geraldo
Publicerad: (2017)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
av: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicerad: (2012)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2023)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
av: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicerad: (2013)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
av: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicerad: (2017)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
av: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicerad: (2019)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
av: Heim, Bruno Barbosa
Publicerad: (2011)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
av: Contipelli, Ernani
Publicerad: (2018)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2023)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
av: Sasson, Jean Marc Weinberg
Publicerad: (2024)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
av: Pacheco, Juliana Muniz
Publicerad: (2013)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
av: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicerad: (2008)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
av: Boeira, Alex Perozzo
Publicerad: (2011)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
av: Roberto, Luiz Fernando
Publicerad: (2011)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021)

Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
av: Lobo, Ivonês Damasceno
Publicerad: (2020)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
av: Maricato, Ermínia
Publicerad: (2022)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
av: Lisboa, José Herbert Luna
Publicerad: (2017)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
av: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicerad: (2023)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2020)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso