Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 8 (ago. 2016), p. 538-541 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34071 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
অনুযায়ী: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
প্রকাশিত: (1999)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2006)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2006)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2000)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
অনুযায়ী: Rios, Lenimar Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rios, Lenimar Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
অনুযায়ী: Agrelli, Vanusa Murta
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Agrelli, Vanusa Murta
প্রকাশিত: (2006)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
অনুযায়ী: Souza, Edson de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Edson de
প্রকাশিত: (2020)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
A tutela penal das unidades de conservação
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
অনুযায়ী: Minahim, Maria Auxiliadora
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Minahim, Maria Auxiliadora
প্রকাশিত: (2016)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2002)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
অনুযায়ী: Almeida, Isaac Nogueira de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Almeida, Isaac Nogueira de
প্রকাশিত: (2010)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2019)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
অনুযায়ী: Mele, João Leonardo
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Mele, João Leonardo
প্রকাশিত: (1994)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2015)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
অনুযায়ী: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
প্রকাশিত: (2007)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2017)
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
অনুযায়ী: Serrano, Alessandra Marques
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Serrano, Alessandra Marques
প্রকাশিত: (2019)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
অনুযায়ী: Mangueira, Carlos Octaviano de M
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Mangueira, Carlos Octaviano de M
প্রকাশিত: (2000)
Nanopartículas verdes
অনুযায়ী: Ereno, Dinorah
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ereno, Dinorah
প্রকাশিত: (2014)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
অনুযায়ী: Boueri, Millena Ariana
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Boueri, Millena Ariana
প্রকাশিত: (2021)
As alterações do Código florestal
অনুযায়ী: Carrera, Francisco
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Carrera, Francisco
প্রকাশিত: (2001)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2002)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2024)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2006)
O novo código e o remendo florestal
অনুযায়ী: Valle, Raul Silva Telles do
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Valle, Raul Silva Telles do
প্রকাশিত: (2012)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Hermenêutica do novo Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
অনুযায়ী: Ellovitch, Mauro da Fonseca
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ellovitch, Mauro da Fonseca
প্রকাশিত: (2010)
Indesejáveis, mas nem sempre
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2012)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
অনুযায়ী: Santos, Mauricio Duarte dos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santos, Mauricio Duarte dos
প্রকাশিত: (2018)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
অনুযায়ী: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2019)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1980)