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Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Omar Bradley Oliveira de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 8 (ago. 2016), p. 538-541
Ano:	2016
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34071
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2014)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Autor: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Vydáno: (1999)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2006)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2006)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2000)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Autor: Rios, Lenimar Gonçalves
Vydáno: (2018)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Autor: Agrelli, Vanusa Murta
Vydáno: (2006)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Autor: Souza, Edson de
Vydáno: (2020)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

A tutela penal das unidades de conservação
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2005)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2002)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Autor: Almeida, Isaac Nogueira de
Vydáno: (2010)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Autor: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Vydáno: (2014)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Autor: Mele, João Leonardo
Vydáno: (1994)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2015)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2009)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Autor: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Vydáno: (2007)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2017)

Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
Autor: Serrano, Alessandra Marques
Vydáno: (2019)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Autor: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Vydáno: (2000)

Nanopartículas verdes
Autor: Ereno, Dinorah
Vydáno: (2014)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Autor: Boueri, Millena Ariana
Vydáno: (2021)

As alterações do Código florestal
Autor: Carrera, Francisco
Vydáno: (2001)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2002)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2024)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2006)

O novo código e o remendo florestal
Autor: Valle, Raul Silva Telles do
Vydáno: (2012)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Autor: Alencastro, Maria Alice Cruz
Vydáno: (2007)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Autor: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Vydáno: (2010)

Indesejáveis, mas nem sempre
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2012)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Autor: Santos, Mauricio Duarte dos
Vydáno: (2018)

Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2019)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1980)

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