Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Souza, Omar Bradley Oliveira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 8 (ago. 2016), p. 538-541 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34071 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ähnliche Einträge
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2014)
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2014)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
von: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Veröffentlicht: (1999)
von: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Veröffentlicht: (1999)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2006)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2006)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2006)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2006)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2000)
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2000)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
von: Rios, Lenimar Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
von: Rios, Lenimar Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
von: Agrelli, Vanusa Murta
Veröffentlicht: (2006)
von: Agrelli, Vanusa Murta
Veröffentlicht: (2006)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
von: Souza, Edson de
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Edson de
Veröffentlicht: (2020)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
A tutela penal das unidades de conservação
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2005)
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2005)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
von: Minahim, Maria Auxiliadora
Veröffentlicht: (2016)
von: Minahim, Maria Auxiliadora
Veröffentlicht: (2016)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2002)
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2002)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
von: Almeida, Isaac Nogueira de
Veröffentlicht: (2010)
von: Almeida, Isaac Nogueira de
Veröffentlicht: (2010)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2019)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2019)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
von: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Veröffentlicht: (2014)
von: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Veröffentlicht: (2014)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
von: Mele, João Leonardo
Veröffentlicht: (1994)
von: Mele, João Leonardo
Veröffentlicht: (1994)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2015)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2015)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2009)
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2009)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
von: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Veröffentlicht: (2007)
von: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Veröffentlicht: (2007)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2017)
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2017)
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
von: Serrano, Alessandra Marques
Veröffentlicht: (2019)
von: Serrano, Alessandra Marques
Veröffentlicht: (2019)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
von: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Veröffentlicht: (2000)
von: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Veröffentlicht: (2000)
Nanopartículas verdes
von: Ereno, Dinorah
Veröffentlicht: (2014)
von: Ereno, Dinorah
Veröffentlicht: (2014)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
von: Boueri, Millena Ariana
Veröffentlicht: (2021)
von: Boueri, Millena Ariana
Veröffentlicht: (2021)
As alterações do Código florestal
von: Carrera, Francisco
Veröffentlicht: (2001)
von: Carrera, Francisco
Veröffentlicht: (2001)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
von: Sirvinskas, Luís Paulo
Veröffentlicht: (2002)
von: Sirvinskas, Luís Paulo
Veröffentlicht: (2002)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2024)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
von: Diehl, Francelise Pantoja
Veröffentlicht: (2006)
von: Diehl, Francelise Pantoja
Veröffentlicht: (2006)
O novo código e o remendo florestal
von: Valle, Raul Silva Telles do
Veröffentlicht: (2012)
von: Valle, Raul Silva Telles do
Veröffentlicht: (2012)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
von: Alencastro, Maria Alice Cruz
Veröffentlicht: (2007)
von: Alencastro, Maria Alice Cruz
Veröffentlicht: (2007)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2006)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2006)
Hermenêutica do novo Código florestal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
von: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Veröffentlicht: (2010)
von: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Veröffentlicht: (2010)
Indesejáveis, mas nem sempre
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2012)
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2012)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
von: Santos, Mauricio Duarte dos
Veröffentlicht: (2018)
von: Santos, Mauricio Duarte dos
Veröffentlicht: (2018)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2019)
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2019)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1980)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1980)
Ähnliche Einträge
-
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2014) -
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005) -
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
von: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Veröffentlicht: (1999) -
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2006) -
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2006)