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Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Souza, Omar Bradley Oliveira de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 8 (ago. 2016), p. 538-541
Ano:	2016
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34071
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Antzeko izenburuak

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
nork: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Argitaratua: (1999)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2006)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2000)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
nork: Rios, Lenimar Gonçalves
Argitaratua: (2018)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
nork: Agrelli, Vanusa Murta
Argitaratua: (2006)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

A tutela penal das unidades de conservação
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
nork: Almeida, Isaac Nogueira de
Argitaratua: (2010)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (1994)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2015)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
nork: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Argitaratua: (2007)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2017)

Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
nork: Serrano, Alessandra Marques
Argitaratua: (2019)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
nork: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Argitaratua: (2000)

Nanopartículas verdes
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2021)

As alterações do Código florestal
nork: Carrera, Francisco
Argitaratua: (2001)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2024)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
nork: Diehl, Francelise Pantoja
Argitaratua: (2006)

O novo código e o remendo florestal
nork: Valle, Raul Silva Telles do
Argitaratua: (2012)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
nork: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Argitaratua: (2010)

Indesejáveis, mas nem sempre
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
nork: Santos, Mauricio Duarte dos
Argitaratua: (2018)

Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
nork: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Argitaratua: (2019)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)

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