Image de couverture de livre

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Souza, Omar Bradley Oliveira de
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 8 (ago. 2016), p. 538-541
Ano:	2016
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Accès en ligne:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34071
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Documents similaires

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
par: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publié: (1999)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2006)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2006)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2000)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
par: Rios, Lenimar Gonçalves
Publié: (2018)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
par: Agrelli, Vanusa Murta
Publié: (2006)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
par: Souza, Edson de
Publié: (2020)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)

A tutela penal das unidades de conservação
par: Bugalho, Nelson
Publié: (2005)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
par: Minahim, Maria Auxiliadora
Publié: (2016)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
par: Bugalho, Nelson
Publié: (2002)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
par: Almeida, Isaac Nogueira de
Publié: (2010)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
par: Mele, João Leonardo
Publié: (1994)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2009)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
par: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publié: (2007)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2017)

Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
par: Serrano, Alessandra Marques
Publié: (2019)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)

Nanopartículas verdes
par: Ereno, Dinorah
Publié: (2014)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)

As alterações do Código florestal
par: Carrera, Francisco
Publié: (2001)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2002)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2024)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
par: Diehl, Francelise Pantoja
Publié: (2006)

O novo código e o remendo florestal
par: Valle, Raul Silva Telles do
Publié: (2012)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
par: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publié: (2007)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
par: Farias, Talden
Publié: (2006)

Hermenêutica do novo Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
par: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publié: (2010)

Indesejáveis, mas nem sempre
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2012)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
par: Santos, Mauricio Duarte dos
Publié: (2018)

Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2019)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1980)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso