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Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Souza, Omar Bradley Oliveira de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 8 (ago. 2016), p. 538-541
Ano:	2016
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34071
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Geahča maid

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2005)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Dahkki: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Almmustuhtton: (1999)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2006)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2006)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2000)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Dahkki: Rios, Lenimar Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Dahkki: Agrelli, Vanusa Murta
Almmustuhtton: (2006)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Dahkki: Souza, Edson de
Almmustuhtton: (2020)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2005)

A tutela penal das unidades de conservação
Dahkki: Bugalho, Nelson
Almmustuhtton: (2005)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Dahkki: Minahim, Maria Auxiliadora
Almmustuhtton: (2016)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Dahkki: Bugalho, Nelson
Almmustuhtton: (2002)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Dahkki: Almeida, Isaac Nogueira de
Almmustuhtton: (2010)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Dahkki: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Almmustuhtton: (2014)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Dahkki: Mele, João Leonardo
Almmustuhtton: (1994)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2015)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2009)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Dahkki: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Almmustuhtton: (2007)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2017)

Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
Dahkki: Serrano, Alessandra Marques
Almmustuhtton: (2019)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Dahkki: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Almmustuhtton: (2000)

Nanopartículas verdes
Dahkki: Ereno, Dinorah
Almmustuhtton: (2014)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Dahkki: Boueri, Millena Ariana
Almmustuhtton: (2021)

As alterações do Código florestal
Dahkki: Carrera, Francisco
Almmustuhtton: (2001)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2005)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (2002)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2024)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
Dahkki: Diehl, Francelise Pantoja
Almmustuhtton: (2006)

O novo código e o remendo florestal
Dahkki: Valle, Raul Silva Telles do
Almmustuhtton: (2012)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Dahkki: Alencastro, Maria Alice Cruz
Almmustuhtton: (2007)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Hermenêutica do novo Código florestal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2014)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Dahkki: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Almmustuhtton: (2010)

Indesejáveis, mas nem sempre
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2012)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Dahkki: Santos, Mauricio Duarte dos
Almmustuhtton: (2018)

Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2019)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1980)

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