Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
Sparad:
| Huvudskapare: | Souza, Omar Bradley Oliveira de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 8 (ago. 2016), p. 538-541 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34071 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Liknande verk
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2014)
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2014)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
av: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicerad: (1999)
av: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicerad: (1999)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2006)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2006)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2006)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2006)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2000)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2000)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
av: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicerad: (2018)
av: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicerad: (2018)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
av: Souza, Edson de
Publicerad: (2020)
av: Souza, Edson de
Publicerad: (2020)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)
A tutela penal das unidades de conservação
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2005)
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2005)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
av: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicerad: (2016)
av: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicerad: (2016)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2002)
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2002)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
av: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicerad: (2010)
av: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicerad: (2010)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2019)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2019)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
av: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicerad: (2014)
av: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicerad: (2014)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
av: Mele, João Leonardo
Publicerad: (1994)
av: Mele, João Leonardo
Publicerad: (1994)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2012)
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2015)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2015)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2009)
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2009)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
av: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publicerad: (2007)
av: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publicerad: (2007)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
av: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicerad: (2017)
av: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicerad: (2017)
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
av: Serrano, Alessandra Marques
Publicerad: (2019)
av: Serrano, Alessandra Marques
Publicerad: (2019)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
av: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicerad: (2000)
av: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicerad: (2000)
Nanopartículas verdes
av: Ereno, Dinorah
Publicerad: (2014)
av: Ereno, Dinorah
Publicerad: (2014)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
av: Boueri, Millena Ariana
Publicerad: (2021)
av: Boueri, Millena Ariana
Publicerad: (2021)
As alterações do Código florestal
av: Carrera, Francisco
Publicerad: (2001)
av: Carrera, Francisco
Publicerad: (2001)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
av: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicerad: (2002)
av: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicerad: (2002)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2024)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
av: Diehl, Francelise Pantoja
Publicerad: (2006)
av: Diehl, Francelise Pantoja
Publicerad: (2006)
O novo código e o remendo florestal
av: Valle, Raul Silva Telles do
Publicerad: (2012)
av: Valle, Raul Silva Telles do
Publicerad: (2012)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
av: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicerad: (2007)
av: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicerad: (2007)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
Hermenêutica do novo Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
av: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicerad: (2010)
av: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicerad: (2010)
Indesejáveis, mas nem sempre
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2012)
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2012)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
av: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicerad: (2018)
av: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicerad: (2018)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2019)
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2019)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1980)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1980)
Liknande verk
-
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2014) -
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005) -
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
av: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicerad: (1999) -
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2006) -
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2006)