Зображення обкладинки

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Souza, Omar Bradley Oliveira de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 32, n. 8 (ago. 2016), p. 538-541
Ano:	2016
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн доступ:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34071
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Схожі ресурси

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2014)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
за авторством: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Опубліковано: (1999)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2006)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2000)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
за авторством: Rios, Lenimar Gonçalves
Опубліковано: (2018)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
за авторством: Agrelli, Vanusa Murta
Опубліковано: (2006)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
за авторством: Souza, Edson de
Опубліковано: (2020)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)

A tutela penal das unidades de conservação
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (2005)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (2002)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
за авторством: Almeida, Isaac Nogueira de
Опубліковано: (2010)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2019)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
за авторством: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубліковано: (2014)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
за авторством: Mele, João Leonardo
Опубліковано: (1994)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2015)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2009)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
за авторством: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Опубліковано: (2007)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2017)

Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
за авторством: Serrano, Alessandra Marques
Опубліковано: (2019)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
за авторством: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубліковано: (2000)

Nanopartículas verdes
за авторством: Ereno, Dinorah
Опубліковано: (2014)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
за авторством: Boueri, Millena Ariana
Опубліковано: (2021)

As alterações do Código florestal
за авторством: Carrera, Francisco
Опубліковано: (2001)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2002)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2024)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
за авторством: Diehl, Francelise Pantoja
Опубліковано: (2006)

O novo código e o remendo florestal
за авторством: Valle, Raul Silva Telles do
Опубліковано: (2012)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
за авторством: Alencastro, Maria Alice Cruz
Опубліковано: (2007)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)

Hermenêutica do novo Código florestal
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2014)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
за авторством: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубліковано: (2010)

Indesejáveis, mas nem sempre
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2012)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
за авторством: Santos, Mauricio Duarte dos
Опубліковано: (2018)

Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
за авторством: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубліковано: (2019)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1980)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso