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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pilati, José Isaac
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Vol. 4, n. 7 (jul./dez. 2004), p. 125-140
Ano:	2004
Assuntos:	Bens, classificação, brasil. Direito de propriedade, história, brasil. Direito romano, brasil. Eficácia, brasil. Interesse coletivo, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela, brasil. Função social, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92096
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
nork: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Argitaratua: (2007)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2015)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2021)

Bens de interesse público e meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2001)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
nork: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Argitaratua: (2007)

Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2015)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
nork: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Argitaratua: (2013)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
nork: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Argitaratua: (2008)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2004)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
nork: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Argitaratua: (2008)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2010)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2016)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
nork: Cerdotes, Angélica
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nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)

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nork: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Argitaratua: (2001)

A função socioambiental do contrato
nork: Silva, Michael César
Argitaratua: (2019)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
nork: Silva, Alexandre Fernandes
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Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
nork: Macedo, Maria Fernanda Soares
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
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