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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pilati, José Isaac
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Vol. 4, n. 7 (jul./dez. 2004), p. 125-140
Ano:	2004
Assuntos:	Bens, classificação, brasil. Direito de propriedade, história, brasil. Direito romano, brasil. Eficácia, brasil. Interesse coletivo, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela, brasil. Função social, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92096
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2015)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2014)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2021)

Bens de interesse público e meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Autor: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Vydáno: (2016)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2001)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Autor: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Vydáno: (2007)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2015)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Autor: Moreira, Elaine Cristina
Vydáno: (2013)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2013)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Autor: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Vydáno: (2008)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Autor: Delbono, Benedita de Fátima
Vydáno: (2007)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Autor: Thamay, Rennan Faria Krüger
Vydáno: (2013)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Autor: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Vydáno: (2008)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2010)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2016)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Vydáno: (2014)

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Autor: Cerdotes, Angélica
Vydáno: (2021)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Autor: Barbosa, Haroldo Camargo
Vydáno: (2010)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: De Lucca, Newton
Vydáno: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Vydáno: (2001)

A função socioambiental do contrato
Autor: Silva, Michael César
Vydáno: (2019)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

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