Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Pilati, José Isaac |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) Vol. 4, n. 7 (jul./dez. 2004), p. 125-140 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bens, classificação, brasil. Direito de propriedade, história, brasil. Direito romano, brasil. Eficácia, brasil. Interesse coletivo, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela, brasil. Função social, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92096 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
von: Cruz, Ana Paula Fernandes
Veröffentlicht: (2003)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes
Veröffentlicht: (2003)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
von: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Veröffentlicht: (2007)
von: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Veröffentlicht: (2007)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
von: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Veröffentlicht: (2015)
von: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Veröffentlicht: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
von: Brasil, Deilton Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)
von: Brasil, Deilton Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
von: John, Natacha Souza
Veröffentlicht: (2014)
von: John, Natacha Souza
Veröffentlicht: (2014)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2021)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2001)
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2001)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
von: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Veröffentlicht: (2016)
von: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Veröffentlicht: (2016)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2010)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2010)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1995)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1995)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
von: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Veröffentlicht: (2001)
von: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Veröffentlicht: (2001)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
von: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
von: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Veröffentlicht: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2018)
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2018)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
von: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Veröffentlicht: (2013)
von: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Veröffentlicht: (2013)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
von: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Veröffentlicht: (2008)
von: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Veröffentlicht: (2008)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
von: Pinho, Rodrigo César Rebello
Veröffentlicht: (1999)
von: Pinho, Rodrigo César Rebello
Veröffentlicht: (1999)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
von: Delbono, Benedita de Fátima
Veröffentlicht: (2007)
von: Delbono, Benedita de Fátima
Veröffentlicht: (2007)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
von: Thamay, Rennan Faria Krüger
Veröffentlicht: (2013)
von: Thamay, Rennan Faria Krüger
Veröffentlicht: (2013)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2004)
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2004)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
von: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Veröffentlicht: (2008)
von: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Veröffentlicht: (2008)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2010)
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2016)
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2016)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
von: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Veröffentlicht: (2014)
von: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Veröffentlicht: (2014)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
von: Cerdotes, Angélica
Veröffentlicht: (2021)
von: Cerdotes, Angélica
Veröffentlicht: (2021)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
von: Barbosa, Haroldo Camargo
Veröffentlicht: (2010)
von: Barbosa, Haroldo Camargo
Veröffentlicht: (2010)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
von: De Lucca, Newton
Veröffentlicht: (2001)
von: De Lucca, Newton
Veröffentlicht: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
von: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Veröffentlicht: (2001)
von: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Veröffentlicht: (2001)
A função socioambiental do contrato
von: Silva, Michael César
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Michael César
Veröffentlicht: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
von: Macedo, Maria Fernanda Soares
Veröffentlicht: (2018)
von: Macedo, Maria Fernanda Soares
Veröffentlicht: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
von: Cruz, Ana Paula Fernandes
Veröffentlicht: (2003) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021) -
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017) -
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
von: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Veröffentlicht: (2007) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
von: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Veröffentlicht: (2015)